Quase meio milhão já perdeu abono de família

"Nem me dei ao trabalho de fazer prova de rendimentos. Ainda tentei pedir senha na Segurança Social, mas desisti. Tinha a certeza que ia perder o abono do Pedro de qualquer forma..." Bárbara Silva é uma das cerca de 75 mil pessoas que ficaram agora sem abono de família por não terem entregue a prova de rendimentos. E que se vão juntar às 385 mil que tinham perdido este apoio em Novembro, quando acabaram o 4.º e 5.º escalões - o que faz com que quase meio milhão tenha deixado de receber abono nos últimos meses.

A Segurança Social notificou todos os beneficiários para fazerem prova de recurso - necessária devido às novas regras - e até 21 de Janeiro recebeu mais de um milhão de provas. Os cerca de 75 mil beneficiários que não entregaram perderam o abono já desde ontem. Ainda podem entregar a declaração de recurso, mas até o processo estar concluído ficam mesmo sem apoio.

E, mesmo depois, podem descobrir que não têm direito em virtude das novas regras de acesso aos apoios sociais, que têm implicações profundas nos cálculos, já que mudam o conceito de agregado familiar, o tipo de rendimento considerado e até o peso das crianças (ver texto em baixo). É por isso que Bárbara continua sem saber se vale a pena fazer a prova de rendimentos, mesmo depois de nascer o segundo filho, conta.

Com estas medidas, o Estado espera poupar cerca de 250 milhões de euros, 100 milhões dos quais com o fim do apoio às famílias dos escalões 4.º e 5.º. Isto é, superiores a 8800 euros por ano, por membro do agregado.

É o caso da família de Ana Lúcia Carvalho. Quando a técnica oficial de contas descobriu que ia ter gémeas fez todas as contas de cabeça obrigatórias para uma família que vai passar de três para cinco. Em Novembro teve de fazer essas contas novamente, desta vez sem os abonos. Como os rendimentos do agregado a colocam no 4.º escalão perdeu direito a qualquer prestação deste tipo.

"Íamos receber cerca de 130 euros. A mais velha tem cinco anos e está na escola pública. E o abono de todas chegava para pagar a ama", explica Ana Lúcia, que só está no 4.º escalão devido ao facto de serem trabalhadores independente, diz. Para reequilibrar a factura mensal, optou por cortar nos telemóveis, na Internet e na SporTV", explica.

As famílias mais carenciadas, do 1.º e 2.º escalões, no entanto, também são afectadas com o fim da majoração de 25% que tinha sido atribuída em 2008. Um milhão recebia este bónus e com mais este corte o Estado espera poupar mais os outros 150 milhões.

Assim, as do 1.º escalão, que ganham menos de meio ordenado mínimo, recebem 140,76 euros por cada bebé com menos de um ano e 35,19 euros para crianças com mais de um ano. Nas famílias do 2.º escalão estes valores descem para 116,74 euros e 29,19 euros por mês.

Nos agregados correspondentes ao terceiro escalão, os bebés com menos de um ano recebem 92,29 euros e as s crianças e jovens com mais de um ano têm 26,54 euros. O Estado manteve a majoração de 20% para as famílias monoparentais e o bónus por filho para as famílias numerosas, embora com ligeiras adaptações.