Quase 10% de horários nas escolas ainda sem professores

O Ministério da Educação confirmou hoje que quase 10% dos horários das escolas abrangidas pela bolsa de contratação continuam sem docentes, o que significa que ainda poderão faltar cerca de 1.500 professores nas escolas.

Seis semanas após o início do ano letivo, o secretário de estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova Almeida, considerou hoje que o problema de colocação de professores nas escolas com contrato de autonomia ou Territórios de Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) está "a entrar na fase residual".

"Nós estamos neste momento da semana a entrar na fase residual, o que corresponde já a horários inferiores a 10% das necessidades", disse Casanova Almeida em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com sete organizações sindicais.

O secretário de estado lembrou que esta percentagem diz apenas respeito aos docentes das escolas TEIP e com contratos de autonomia e não aos "110 mil professores que estão no universo educativo".

Segundo uma explicação do gabinete de comunicação do Ministério da Educação e Ciência (MEC), estes 10% referem-se apenas aos cerca de 15 mil professores que concorrem às escolas, ou seja, deverão faltar cerca de 1.500 docentes.

Admitindo que estão a ser feitos "balanços em vários momentos do dia", Casanova Almeida remeteu apenas para sexta-feira a divulgação de dados sobre a situação das colocações através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE).

Os problemas da BCE estão a deixar os governantes "desconfortáveis": "Nós estamos desconfortáveis porque aquele trabalho não deveria ter sido feito e detetou um erro e esse erro é lamentável", admitiu Casanova Almeida, que tem a seu cargo a gestão dos concursos de colocação de professores.

Entretanto, os diretores escolares já estão a pensar na forma de compensar os alunos sem aulas e começaram a pedir autorização ao ministério para avançar, revelou por seu turno o novo secretário de estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, dizendo que existem "propostas muito diversas".

O MEC já está "a responder às escolas com a validação e atribuição de recursos específicos adicionais": "Há escolas que não necessitam de professores mas sim de reforços de medidas de apoio aos alunos com mais necessidades, há escolas que precisam de reforço de horas, há escolas que necessitam de redistribuir algumas horas entre alguns professores", explicou.

Na reunião, a forma de colocação de professores também foi discutida, com a Fenprof a pedir para começar negociações para rever o regime de concursos.

Aos jornalistas, Casanova Almeida lembrou que haverá um debate sobre o modelo de colocação, que deverá ter em conta "a graduação profissional única, com uma lista única de colocação de professores, e um modelo de autonomia das escolas em que estas definem o perfil que pretendem para os docentes a contratar".

Depois de três horas de reunião, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considerou que o encontro foi marcado pela ausência de informações do ministério: "Do ponto de vista técnico, não souberam dar resposta e do ponto de vista político não quiseram dar respostas".

Os sindicatos também sentiram que houve falta de informação em relação ao trabalho da comissão criada para estabelecer as indemnizações a atribuir aos professores pelos erros cometidos nas colocações.

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