PSP só substituiu metade dos agentes que saíram para a reforma

O Balanço Social da PSP, publicado esta quinta-feira, não deixa margem para dúvidas: no final no ano de 2016 havia um saldo negativo de 381 polícias, resultado das 834 saídas e apenas 453 entradas. Se se contar também o fluxo de civis, o défice atinge os 400 certos. O efetivo policial - 20641 - é dos mais reduzidos de sempre, só melhor do que em 2015 (com 20466).

Desde 2010 esta força de segurança perdeu mais de nove centenas de polícias. Apesar da Direção Nacional da PSP não ter respondido ao pedido para atualizar estes dados ao ano de 2017 - este relatório deve ser publicado em abril, mas só foi esta semana - o DN sabe que internamente as contas estão feitas e admitem uma agravamento da situação este ano e em 2018.

Por um lado estão previstas, pelo menos, mais 400 passagens à reforma até 31 de dezembro, por outro, apesar deste ano terem entrado 300 novos agentes, manter-se-á o saldo negativo, tendo em conta o défice que vinha de 2016.

Em 2018 a tendência continuará descendente. Além das aposentações que inevitavelmente se concretizarão, o curso para a admissão de 400 novos agentes, autorizado pelo governo em setembro último, ainda não começou. O curso de formação de agentes tem a duração de 10 meses. Se, na melhor das hipóteses, começar em janeiro, com agosto descontado pelas férias, só terminará em novembro, o que quer dizer que só no final de 2018 estes novos polícias podem entrar ao serviço. A direção nacional também não explicou ao DN os motivos para este atraso.

Este relatório sobre os recursos humanos da PSP revela ainda um dado surpreendente: apesar do saldo negativo que apresenta o quadro policial, estão 829 elementos em missões no exterior, destacados para as polícias municipais e em comissões de serviço noutras entidades do Estado. Um número claramente superior ao de 2015 (609), com mais 220 polícias com quem a PSP não conta diretamente.

O diretor da PSP, Luís Farinha, tem vindo a alertar publicamente para esta sangria de quadros e a sua última estimativa, no discurso dos 149 anos desta força de segurança (em 2016) salientou que "as saídas dos efetivos nos próximos anos vão ser superiores às admissões", estimando em cerca de 25% as perdas e considerando "determinante a afetação de recursos".

De acordo ainda com o Balanço Social, o ano de 2016 fechou com menos 306 agentes e menos 76 chefes. As entradas e saídas de oficiais produziram saldo positivo de um elemento (saíram 48 e entraram 49), embora existam faltas em algumas categorias, por atrasos nas promoções. Por outro lado, em relação aos oficiais há situações invulgares, como a de um superintendente-chefe, posto que é o topo da carreira (equivalente a general) que está em casa há mais de um mês, alegadamente de férias, sem colocação definida.

Entre os motivos das saídas registadas em 2016, há 17 mortes, 387 pré-aposentações, 68 aposentações diretas, 291 comissões de serviço (polícias municipais) e 57 "outras situações", onde se incluem as licenças sem vencimento.

O mapa de pessoal previa para 2016 um total de 21 715 "postos de trabalho", dos quais 20988 para polícias e 717 para o efetivo não policial. De acordo com este relatório, no que diz respeito ao quadro de polícias, apenas estavam preenchidos 20641 lugares, o que representa um "buraco" de 347 polícias em várias categorias funcionais programadas na lei orgânica.