PSD espera que próximo PGR inaugure "nova era"

O PSD acredita que o próximo Procurador-Geral da República (PGR) inaugurará uma "nova era" e não usará "subterfúgios" para as "coisas" ficarem na mesma, enquanto PCP e BE esperam que "credibilize" o Ministério Público.

PSD, PCP e BE foram os três partidos que aceitaram falar à Lusa sobre as expectativas em relação ao novo PGR quando o atual, Fernando Pinto Monteiro, termina o mandato a 09 de outubro, não se sabendo ainda quem o substituirá.

"Acreditamos que [o novo PGR] terá um perfil que lhe permita uma ação pró-ativa, uma ação de empenho no sentido de aproveitar todos os recursos à sua disposição para combater a criminalidade em Portugal e, por outro lado, que não utilize subterfúgios para que as coisas permaneçam na mesma. E temos a certeza de que isso vai ser conseguido. E, portanto, uma nova era se vai desencadear a partir da posse do próximo titular de cargo", disse à Lusa a vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Teresa Leal Coelho.

Segundo a deputada, os sociais-democratas depositam "toda a esperança" em que o novo procurador seja "capaz de ultrapassar todos os condicionalismos que têm sido sistematicamente argumentados como obstáculos à promoção da justiça e, sobretudo, à concretização inequívoca de uma República que não seja uma República de impunidade".

Para Teresa Leal Coelho, tem havido "uma certa apatia e uma certa incapacidade" do "sistema" no sentido de "levar a bom termo, atempadamente, aquilo que são as investigações e os processos de forma a que os portugueses possam perceber que a prevaricação não pode ser compensada em Portugal".

Esta situação, considerou, "tem a ver com o sistema e tem a ver com as pessoas, porque o sistema são as pessoas, são o uso que cada pessoa faz dos recursos à sua disposição".

Também a deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, defendeu que "o futuro procurador, venha ou não do Ministério Público, deve ter uma intervenção muito ativa que credibilize o Ministério Público e, sobretudo, que diminua o défice da investigação criminal em Portugal".

"Do nosso ponto de vista, essa é a prioridade absoluta", sublinhou.

Quanto ao mandato de Pinto Monteiro, para o BE "acabou num muro de lamentações", caracterizando-se ainda "por algumas reconhecidas incongruências em alguns casos mais mediáticos".

Já para o PCP, o mandato de Pinto Monteiro ficou marcado por dificuldades "criadas pelos sucessivos governos", que sempre tentaram "governamentalizar", partidarizar" e "controlar" a justiça.

Tudo isto criou "situações de difícil gestão por parte do PGR", levando ainda a "alguma fragilização" e "descredibilização" da "imagem" do Ministério Público, disse à Lusa o deputado João Oliveira.

Este é, por isso, para o PCP, "um dos aspetos essenciais" que deve estar na mente do próximo PGR, que dever ser "uma pessoa capaz de resistir às tentativas de governamentalização e partidarização da justiça, que não vão abrandar".

O próximo PGR deve ainda, segundo João Oliveira, ter "capacidade de mobilizar o Ministério Público" e de "exigir" ao Governo os meios "para cumprir a sua missão", considerando que o combate à criminalidade organizada, ao crime económico-financeiro ou à corrupção, por exemplo, "efrenta hoje múltiplas dificuldades e obstáculos".

Para os comunistas, o próximo PGR tem de ter também "sensibilidade" para a "situação de dificuldade" que vivem os portugueses e a "ofensiva" aos direitos dos trabalhadores, orientando o Ministério Público para a necessidade de "garantir" esses direitos.

Nenhum dos deputados avançou com nomes para o cargo.

CDS e PS não quiseram falar à Lusa sobre este assunto.

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