PSD: As moções de Santana Lopes e Rui Rio em dez áreas

Os candidatos à liderança do PSD, Rui Rio e Pedro Santana Lopes, entregaram as moções de estratégia global ao 37.º Congresso do partido

Seguem-se algumas ideias essenciais de ambos os textos em dez áreas que foram desenvolvidas pelos dois candidatos nas moções com que se apresentam à votação dos militantes, nas diretas de 13 de janeiro.

+++ Estratégia eleitoral +++

RUI RIO

Defende que o PSD terá de empreender uma mudança a partir das bases para preparar a primeira vitória eleitoral nas europeias de maio/junho de 2019, tornar-se o partido mais votado nas legislativas de setembro/outubro do próximo ano e "começar a recuperação da implantação autárquica do PSD".

SANTANA LOPES

Afirma que o PSD apresentará sempre em cada ato eleitoral o seu projeto político pelo que "idealmente" concorrerá sozinho às próximas eleições legislativas; nas regionais da Madeira, em 2019, tem como objetivo "uma vitória clara com uma maioria absoluta e, nas europeias, apresentar "uma lista forte.

Pretende nomear, em março, a comissão coordenadora que irá preparar as autárquicas de 2021 e defende o apoio do partido a uma eventual recandidatura presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.

+++ Posicionamento ideológico do PSD +++

RUI RIO

Refere que o PSD "precisa de se reencontrar consigo próprio para se reposicionar no lugar que é seu: num centro político alargado que vai do centro-direita ao centro-esquerda, de orientação reformista e com inspiração na social-democracia e no pragmatismo social"

SANTANA LOPES

Considera que o PSD é "um partido único na sociedade portuguesa" que se define "muito mais pela sua história e experiência" e por marcas como a capacidade reformista e a igualdade de oportunidades do que "por um posicionamento ideológico restrito e castrador" ou "rótulos de centro esquerda ou de centro direita".

+++ Acordos de Governo e de regime +++

RUI RIO

Seja no Governo ou como partido da oposição, sublinha que "o PSD não pode fechar-se a entendimentos" sempre que estejam em causa o interesse nacional e a defesa do bem comum, lembrando que o partido tem na sua cultura política e na sua história "a busca do compromisso como expressão de responsabilidade democrática".

SANTANA LOPES

Aceita e defende "pactos de regime sobre matérias estruturantes" dos sistemas político, económico e social" mas apenas na próxima legislatura, considerando não ser "adequado negociar pactos de regime enquanto se constrói a alternativa de governo"; assegura que o PSD não dará apoio ao PS para constituição de um bloco central "nem antes nem depois" das eleições legislativas.

+++ Finanças e Impostos +++

RUI RIO

Considera decisivo que Portugal retome, desde já, o processo de convergência com a média da Zona Euro e que prossiga a consolidação orçamental "como meio para a redução da dívida pública e para a redução da carga fiscal".

SANTANA LOPES

Quer Portugal a crescer acima dos 3% e diz não ser obcecado com o 'défice zero' só pelo lado da despesa; propõe uma política fiscal atrativa para o investimento e fixação de empresas, com descida da taxa do IRC para as empresas que exportam mais, são mais empregadoras ou se localizem em zonas mais desfavorecidas.

+++ Segurança Social +++

RUI RIO

Aponta esta área como "uma das reformas estruturais que assume a maior urgência", mas admite que depende "de um compromisso parlamentar alargado".

SANTANA LOPES

Diversificar as fontes de rendimento nesta área e assumir, "sem dogmas", a necessidade de reformar os Sistemas Contributivos de Proteção Social

+++ Descentralização +++

RUI RIO

Defende que esta é a principal reforma em que o PSD se deve empenhar, privilegiando "uma abordagem que reúna o maior consenso nacional" e "de forma gradualista".

SANTANA LOPES

Propõe um plano estratégico para descentralizar, desconcentrar e deslocalizar equipamentos e serviços públicos para cidades do interior; sugere a criação de Acordos Voluntários de Descentralização entre governo e municípios por um período de 3 ou 4 anos.

+++ Saúde+++

RUI RIO

Defende maior investimento na promoção da saúde e prevenção da doença e que se deve entender o Serviço Nacional de Saúde "a partir de uma visão integrada, cooperativa e pragmática" dos vários prestadores de cuidados, públicos, privados ou de economia social; na rede hospitalar, sugere a aposta na diferenciação das ofertas e partilha de infraestruturas e serviços comuns para minimizar a duplicação de recursos.

SANTANA LOPES

Defende um sistema de saúde plural assente num modelo de liberdade de escolha, garantindo o acesso de todos aos cuidados de saúde; quer reduzir os pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde e impedir o encerramento de unidades de saúde no interior ou nos territórios de menor densidade.

+++ Educação +++

RUI RIO

Defende estabilidade e confiança no sistema de ensino, rejeitando o "experimentalismo pedagógico" de "quem tudo quer mudar, sem diagnóstico, avaliação, planeamento e compromisso"; promete "especial atenção" à formação inicial de professores e ao modelo de profissionalização no sentido da valorização do seu estatuto social e da sua qualificação científica e pedagógica.

SANTANA LOPES

Aponta para a descentralização do sistema educativo, com aposta na autonomia das escolas e na transferência para as autarquias de todas as decisões que não têm de ser nacionais; valorização dos professores com formação ao longo da vida e um sistema de avaliação que "premeie o mérito".

+++ Sistema Político ***

RUI RIO

Pretende "construir compromissos" para uma mudança na lei eleitoral que aproxime cidadãos dos políticos, credibilize a representação e reforce a autoridade da instituição parlamentar; quer clarificar o que são cargos de confiança política e cargos que requerem autonomia e independência das tutelas.

SANTANA LOPES

Quer valorizar o instrumento do referendo seja a nível nacional, regional e local; criar um debate nacional sobre o sistema eleitoral, privilegiando os círculos uninominais conjugados com um círculo nacional ou vários regionais de compensação; propõe desonerar progressivamente o Estado com o financiamento dos partidos, definindo regras e transparentes.

+++ Funções do Estado +++

RUI RIO

Defende um novo contrato social que se "afaste do discurso libertário anti-Estado e simultaneamente das soluções estatizantes e igualitárias que dominam a esquerda"; aponta os exemplos dos incêndios do ano passado como "prova evidente" de um Estado que não está organizado para defender e proteger os seus cidadãos; considera que o problema não é ter "mais ou menos" Estado, mas "um Estado democrático mais forte, mais organizado e mais eficaz na prossecução da sua missão".

SANTANA LOPES

Defende um menor peso do Estado na economia, onde deve posicionar-me mais como regulador do que como detentor ou empresário; não quer discutir o Estado "pelo tamanho, mas pela sua qualidade e eficácia", sobretudo nas suas funções básicas em que inclui Saúde, Educação, Solidariedade Social, Proteção Civil, Segurança e Defesa.

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