PSD acusa executivo de esconder 154 nomeações. Costa vai mostrar mais dados

Bancada laranja diz que governo não tem "pudor a nomear". Esquerda recordou cem nomes indicados por PSD-CDS em 26 dias

O Parlamento foi ontem palco de uma troca de acusações sobre as nomeações que o governo já fez para os seus gabinetes, com o PSD a acusar os socialistas de não publicitar as 154 pessoas que diz já terem sido colocadas. Em nota enviada ao DN, o governo responde que o fará neste mês de janeiro e que esta medida vai mais do que a tempo: a lei "não define um prazo legal para a introdução dos dados".

Vamos aos dados: segundo o deputado Hugo Soares, o executivo de António Costa fez 154 nomeações em 41 dias, sem atualizar essa informação no portal do governo. "Observamos de imediato uma legião de adeptos partidários ávidos de colocação, provenientes, quiçá, dos diferentes quadrantes da frente de esquerda. Até [ontem], este governo já fez para os seus ministérios 154 nomeações, 154 nomeações em 41 dias", acusou o vice-presidente da bancada social-democrata.

À esquerda, houve logo quem avisasse Hugo Soares para não se armar "em virgem", como lhe atirou o socialista João Galamba. Este "vice"da bancada rosa acusou o anterior executivo PSD-CDS de ter partidarizado a administração pública, nomeadamente a Segurança Social, onde as nomeações ocorriam ao arrepio da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP).

António Filipe recordou que, no dia em que o governo PS tomava posse, o Diário da República publicava cem nomeações de assessores, adjuntos, técnicos e motoristas para os gabinetes do governo de Passos Coelho, que durou 26 dias. É a rotatividade do sistema: sai um executivo, entra outro e logo se renova o pessoal dos gabinetes.

No entanto, Hugo Soares insistiu que o governo não cumpre a exigência legal de publicar no portal as suas nomeações. "Ou o governo não conhece a lei, o que é revelador de uma atroz negligência, ou incumpre propositadamente e o grupo parlamentar do PSD exige saber porquê. Fica a conclusão: este é um governo sem pudor a nomear. Mas com vergonha em divulgar", atirou.

O gabinete da ministra da Presidência (que tutela o portal) refutou, em nota enviada ao DN, este argumento do deputado do PSD. Segundo o Ministério de Maria Manuel Leitão Marques, "é intenção do governo cumprir a lei, que não define um prazo legal para a introdução dos dados", antecipando que "ao longo do mês de janeiro começarão a ser introduzidas nomeações dos gabinetes no portal do governo".

A página que publicita as nomeações do governo (que são publicadas no jornal oficial) foi uma promessa de Passos Coelho, logo em 2011, mas a colocação de informações sobre essas nomeações variava muito de gabinete para gabinete (e o DN deu conta do facto à época).

O executivo de Costa promete agora revelar mais dados do que aqueles que eram publicados: "O governo decidiu ainda que além de nome, função e data da nomeação, o portal vai disponibilizar o vencimento bruto e o vencimento líquido dos nomeados" (até aqui era, por norma, o bruto, e nem sempre esse valor estava disponível. "Será também publicado o link para o despacho de nomeação", o que também não acontecia até agora.

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