PS requer audição do presidente da Parque Escolar

O PS requereu hoje a audição do presidente da Parque Escolar, Sintra Nunes, na Assembleia da República, para contextualizar as contas da empresa, que afirma não coincidirem com os dados apresentados pelo ministro da Educação.

"Os dados que o Partido Socialista tem não coincidem com as afirmações do senhor ministro da Educação e Ciência proferidas na Assembleia da República, tendo estes de ser contextualizados em função dos dados que permitiram o início do projeto e aqueles que, entretanto, foram analisados e definidos para a absoluta concretização do programa" de modernização das escolas, lê-se no texto dos socialistas.

Segundo o ministro, Nuno Crato, o custo unitário estimado de cada obra da Parque Escolar aumentou mais de 400 por cento desde 2007, chegando hoje a 15,45 milhões de euros.

Nuno Crato, que falava na terça-feira na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, citava dados de uma auditoria da Inspeção Geral de Finanças (IGF) à empresa pública.

O ministro afirmou que uma das conclusões da auditoria, que está terminada mas que falta divulgar na totalidade, é que o custo unitário estimado por escola passou de 2,82 milhões de euros em 2007 para 15,45 milhões de euros hoje, um aumento de 447 por cento.

Trata-se de "uma subida de custos muito grande", responsável pelo endividamento da empresa, que tinha previstas intervenções em 327 escolas.

Nuno Crato indicou que a IGF considerou que a Parque Escolar devia ter estabelecido "tetos máximos de investimento para cada escola" e devia também ter feito "uma apreciação crítica dos projetos de arquitetura".

O PS defende o projeto, sustentando que o investimento nas escolas se tornou uma prioridade, essencialmente devido à extensão da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.

"Esta campanha, este ataque, com falsos fundamentos a uma obra que permitiu mais qualidade de ensino e aprendizagem, deve ser devidamente esclarecido", consideram os socialistas.

O grupo parlamentar do PS requer assim a presença no Parlamento dos responsáveis pelo projeto, no sentido de "esclarecer a totalidade dos dados e justificar os valores que efetivamente foram investidos, bem como a programação futura das intervenções" da Parque Escolar, na requalificação das escolas secundárias.

O PS garante que a empresa "cumpriu rigorosamente" as normas europeias relativas à qualidade do ar, conforto térmico e acústico e eficiência energética dos edifícios públicos.

Os deputados alegam que as afirmações de Nuno Crato, citando uma auditoria que "não é do conhecimento público", vieram pôr em causa "o trabalho e a credibilidade do projeto".

O PS lembra que foi lançada uma intervenção piloto em quatro escolas, tendo sido elaborado posteriormente um levantamento da "real dimensão dos problemas" nas escolas, que levou a um primeiro documento financeiro de referência, que apontava para um investimento de 1,328 mil milhões de euros para a requalificação de 166 estabelecimentos de ensino, "sem contar com os equipamentos e escolas de projeto especial".

As intervenções passaram por remodelar os edifícios, apetrechando-os com laboratórios, auditórios, bibliotecas, oficinas e outros equipamentos que o PS considera "indispensáveis para concretizar as mudanças introduzidas no setor do ensino".

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