PS e PSD preferiam não ter comprado 'sub' que já chegou

PS e PSD afastam hipótese de rasgar o contrato por incumprimento das contrapartidas. Mas, tendo em atenção a crise, hoje não o teriam comprado. 'Tridente' foi entregue ontem.

PS e PSD põem de lado o cenário de Portugal vir a "desistir" da aquisição dos submarinos apesar das dificuldade financeiras que o País enfrenta e das suspeitas de corrupção no negócio feito com o consórcio alemão Ferrostaal.

O primeiro dos dois submarinos encomendados por Portugal chegou ontem a Lisboa. O Tridente custará mais de 500 milhões de euros que terão de sair do Orçamento do próximo ano.

Embora reconheçam que esta é a "pior altura" para receber o submarino, os deputados Marques Júnior (PS) e Campos Ferreira (PSD) disseram ao DN que não há como dar um passo atrás.

"Se fosse hoje e eu fosse ministro da Defesa não tenho dúvida nenhuma de que não comprava os submarinos", disse o social-democrata Campos Ferreira.

"Não temos condições para assumir esta dívida. Mas, agora [que está feito o negócio, o mais importante é o Governo ter êxito na renegociação do contrato de contrapartidas".

Marques Júnior concorda que se se tivesse adivinhado a crise a "compra dos submarinos teria sido diferida". O socialista garante que não estará na perspectiva do Governo abdicar dos submarinos. "Mas é preciso compatibilizar a aquisição com a situação difícil que vivemos. Essa tem sido a expectativa criada pelo ministro".

PP e PCP também afastaram, à partida, a ideia de Portugal rasgar o contrato, admitindo apenas uma revisão do financiamento. Opinião diferente tem o Bloco de Esquerda para o qual o Governo devia "tentar escapar a esta embrulhada". Fernando Rosas, membro da Comissão de Defesa, afirmou que "se houver base jurídica para não assumir a aquisição era a melhor solução".

O processo de aquisição dos submarinos foi atribulado desde o início. O concurso foi lançado pelo Governo de António Guterres e o contrato só seria assinado em 2004 por Paulo Portas, então ministro da Defesa de Barroso.

Aos sucessivos atrasos e derrapagens financeiras juntaram-se recentemente suspeitas de corrupção e subornos e o incumprimento pelos alemães do contrato de contrapartidas - a dois anos do fim do prazo, a execução rondava os 20 por cento.

O ministro da Defesa pediu esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República e está a renegociar as contrapartidas com o consórcio. Estes factos alimentaram a ideia de que Portugal poderia desistir da aquisição de submarinos. Mas a ideia parece estar definitivamente afastada.

Campos Ferreira, do PSD, acredita que se fossem provadas práticas de corrupção no negócio Portugal deveria "corrigir o empolamento do preço" e penalizar criminalmente os responsáveis. Mas não se podia devolver os submarinos.

Apesar das dúvidas sobre o negócio, quase todos os partidos concordam que os submarinos são estratégicos, numa altura em que Portugal se bate na ONU pelo alargamento da sua plataforma continental - será uma das maiores do mundo. A excepção mais uma vez é o Bloco de Esquerda. Fernando Rosas defendeu que a aquisição de submarinos é "absurda e dispensável" e considerou "lamentável" a campanha das altas patentes da Marinha.

Ontem o ex-chefe da Armada Vieira Matias disse à TSF que a aquisição dos submarinos é "fundamental". "Estamos na expectativa de vir a aumentar o território marítimo para 3,2 milhões de quilómetros quadrados ou mais. Os recursos de toda esta zona marítima têm de ser protegidos e assumidos como nossos porque não há vazios estratégicos."

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