PS diz que economia suporta aumento gradual do salário mínimo até 2019

O líder parlamentar do PS disse que as entidades da concertação social implicitamente concordaram com esta visão

O líder parlamentar do PS considerou hoje que a economia tem condições para suportar o aumento gradual do salário mínimo até ao final da legislatura e que as entidades patronais, na concertação social, "implicitamente" assumiram essa perspetiva.

Esta posição foi sustentada por Carlos César no final da reunião semanal da bancada socialista, após confrontado com a tese do PSD de que o atual Governo acabou por provar que a economia portuguesa não dispõe de capacidade para suportar um aumento do salário mínimo para 600 euros até 2019.

"Consideramos que a economia portuguesa suporta claramente esse esforço. Os próprios parceiros sociais que entraram em acordo com o Governo no âmbito da concertação social, designadamente as entidades patronais, ao subscreverem esse mesmo acordo, implicitamente, concordaram que ele fazia face àquilo que as empresas necessitavam para satisfazer o aumento do salário mínimo decretado em 2017", respondeu o presidente do PS.

Ainda em relação ao salário mínimo nacional, o líder parlamentar socialista adiantou que o Governo, até ao final da legislatura, irá "continuamente monitorizar" a sua evolução "no âmbito da concertação social e em conjugação com os parceiros que apoiam o executivo".

"Sabemos que o PSD foi e é contra a subida do salário mínimo - e essa é uma divergência que temos. O PS partilha com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV a convicção de que é necessário que se proceda a um aumento gradual do salário mínimo, de forma a responder a questões de justiça e, por outro lado, a reforçar o combate à pobreza e desigualdades sociais. Entendemos simultaneamente que, através de um conjunto de medidas compensatórias, onde se inseria a proposta do Governo de descida da Taxa Social Única (TSU), é igualmente importante reforçar a economia empresarial, nomeadamente das micro, pequenas e médias empresas para fazer face ao acréscimo da despesa salarial resultante do aumento do salário mínimo", afirmou Carlos César.

Confrontado com a crítica do PSD de que o primeiro-ministro tem fugido a dar explicações sobre o falhado acordo para a redução da TSU, o presidente do PS contrapôs que o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, faltou na quarta-feira "à chamada no debate parlamentar, visto que não foi interveniente".

"Pelo contrário, o primeiro-ministro estará aqui, na sexta-feira, no parlamento, no debate quinzenal. O primeiro-ministro tem sido assíduo na comunicação do Governo com a Assembleia da República, o que significa que não existe qualquer razão para reparo nessa matéria", defendeu.

Neste ponto, Carlos César referiu-se também às mais recentes iniciativas de António Costa fora do quadro parlamentar, vincando que o primeiro-ministro "tem responsabilidades perante um conjunto diversificado de órgãos institucionais, entre os quais o da concertação social, e do diálogo social informal".

"É obrigação do primeiro-ministro promover na sociedade portuguesa o maior número de consensos possíveis", defendeu.

"Na sequência da decisão que na quarta-feira o parlamento tomou [revogando a descida da TSU], era expectável que o primeiro-ministro, em conjunto com os parceiros sociais, procurasse soluções que substituíssem aquela que a Assembleia da República fez cessar", argumentou ainda Carlos César.

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