PS chumba imposto defendido por Vital Moreira

Socialistas argumentam que não é altura para taxar transacções financeiras na Bolsa. Rejeição da proposta esteve a cargo de Victor  Baptista, que disse que no futuro o PS pode pensar na hipótese, mas não numa lógica eleitoralista.

Um dia depois de o cabeça de lista do PS às eleições europeias, Vital Moreira, ter admitido a criação de um imposto europeu sobre transacções financeiras, o PS viu-se ontem confrontado com idêntica medida, mas agora proposta para Portugal. Ao contrário do candidato a eurodeputado, o grupo parlamentar da maioria não "simpatizou"com a ideia: o projecto de lei do PCP que pretendia taxar as transacções financeiras efectuadas em Bolsa foi chumbado pelos socialistas.

Uma recusa que foi recebida pelos partidos da oposição com um coro de críticas ao que qualificaram como "falta de coerência" entre o partido e Vital Moreira. "O candidato propõe, o PS desmente. O candidato fala, o PS corrige. É caso para dizerem: já só faltam nove dias de Vital Moreira nesta campanha", afirmou Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP - que ontem levou a discussão e a votos, na Assembleia da República, dois projectos de lei em matéria fiscal. "O que Vital propõe para a Europa, o PS chumba para Portugal", criticou ainda o deputado.

A restante oposição alinhou pelo mesmo tom. Para o social-democrata Miguel Frasquilho a criação de um imposto sobre transacções financeiras "é mais uma versão do partido camaleão: Vital diz que sim, o partido diz que não". Também Luís Fazenda, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, apontou a "enorme dissonância" entre o número um socialista às eleições europeias Moreira e a maioria parlamentar. Pelo CDS, Diogo Feio ironizou, afirmando que os socialistas ainda vão acabar a contar as horas "para o candidato parar de falar". "Orientem-se", acrescentou o líder da bancada centrista.

Na bancada da maioria, Victor Baptista insistiu que o cabeça-de-lista do partido às eleições europeias se limitou a constatar que "é preciso reforçar as receitas do orçamento comunitário", admitindo, com esse propósito, a "eventual criação de um imposto sobre transacções de capitais". O deputado argumentou que o PS também não fecha a porta a esta hipótese, a nível nacional. Mas não neste momento: "É uma questão oportuna que no futuro terá de ser devidamente ponderada. Mas não numa lógica eleitoralista". Para o parlamentar socialista a taxação das transacções em bolsa viria "contribuir para agravar a recessão do mercado de capitais".

O projecto ontem apresentado pelo PCP propõe a criação de um novo imposto, prevendo a aplicação de uma taxa de 0,1% a todas as transacções financeiras efectuadas na bolsa. Um encargo que caberia ao comprador e ao vendedor, em partes iguais. De acordo com a proposta dos comunistas, "se o imposto sobre as transacções em bolsa já existisse, a receita para o Estado no primeiro trimestre de 2009 podia ter atingido 14 milhões de euros". A proposta mereceu o voto a favor do PCP, BE e Os Verdes. Além do PS, PSD e CDS votaram contra esta medida.

Uma votação que se repetiu na outra proposta em debate - que incluía alterações a vários impostos. Caso do IRS, em que era prevista uma subida de 42% para 46% na taxação ao escalão mais alto, para rendimentos superiores a 200 mil euros anuais, e na parte que excedesse aquele valor. Outra das medidas passaria pela tributação, a uma taxa autónoma de 0,5%, de patrimónios de valor superior a um milhão de euros. Ou por uma subida do imposto municipal sobre imóveis (IMI), no caso de prédios com valor superior a um milhão de euros. Os comunistas propunham ainda que prémios e indemnizações de administradores de empresas fossem taxados a 75%.

"Mais parece um confisco que um imposto", criticou o socialista Victor Baptista, acusando o PCP de querer promover um aumento dos impostos. Uma crítica que se ouviu também das bancadas da direita. "Estão a participar [o PCP] numa competição muito aguerrida com o Bloco de Esquerda e o PS para ver quem consegue apresentar mais subidas de impostos", acusou o social-democrata Duarte Pacheco. Bernardino Soares ripostou: "Os senhores são muito previsíveis. Já sabíamos que se propusessemos taxar os mais ricos, seriam contra".

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