PS assume que recapitalização da CGD terá "impacto incontornável" na dívida

E uma comissão de inquérito para avaliar a gestão? PS admite, mas não por sua iniciativa. PCP e BE estão contra

O PS admite que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai ter impacto na dívida pública. Em declarações no fórum TSF, o deputado e dirigente do PS João Galamba assumiu que "tendo ou não impacto no défice, o impacto mais importante nestas matérias de recapitalização da banca é sempre na dívida."

Galamba lembrou em antena que a recapitalização "a ter impacto no défice, é um impacto de um ano que desaparece no ano a seguir, não é relevante do ponto de vista da redução do défice orçamental. A ter impacto, será certamente na dívida, esse impacto é incontornável".

Sobre os valores praticados na administração da CGD, o socialista destacou que a CGD "opera num ambiente concorrencial de mercado. Para ter uma administração capaz, os salários tem de estar minimamente alinhados com o que se pratica no setor porque senão a Caixa teria uma desvantagem competitiva significativa. Estaríamos a prejudicar o banco público face aos demais".

João Galamba admitiu ainda a possibilidade de existir uma comissão de inquérito parlamentar à gestão da CGD, mas não por iniciativa do PS. Já o PCP, através do deputado Miguel Tiago, e o Bloco de Esquerda, também na antena da TSF, rejeitam apoiar uma comissão de inquérito à gestão do banco público.

À direita, o CDS prefere, por enquanto, esperar por respostas do governo.

O ministro das Finanças Mário Centeno, tinha já confirmado fonte oficial do Ministério das Finanças ao DN/Dinheiro Vivo, "está a tratar com Bruxelas para que a operação [capitalização da CGD] seja considerada uma operação financeira. Se assim for, não tem impacto no défice, mas na dívida".

Défice poderia chegar aos 4.3%?

Incorporar até quatro mil milhões de euros de despesa com injeção de capital na Caixa faria disparar défice deste ano de 2,2% para 4,3%.

A despesa com a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) poderá, assim, ir à dívida pública em vez de agravar o défice deste ano. Também pode acontecer ser dividida em duas partes (défice e dívida), mas a ideia é mesmo deixar intacto o défice de 2,2%, evitar mais austeridade e não violar o Pacto de Estabilidade (teto de 3%) em 2016.

Mário Centeno, o ministro das Finanças, está a negociar com a Comissão Europeia o tratamento contabilístico mais favorável. A operação deve ir toda à dívida. No entanto, ela agrava o défice indiretamente por causa dos juros a pagar (despesa). O governo teria de se endividar para o efeito. A preços de mercado atuais, um leilão de obrigações, a dez anos, no montante de 4000 milhões de euros, o valor necessário para reforçar o capital do banco público, custaria quase 130 milhões em juros anuais.

Bruxelas só está a analisar

A Comissão Europeia garantiu hoje que ainda não tomou qualquer decisão relativamente à capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), até porque "só muito recentemente" recebeu informações das autoridades portuguesas, que terá de analisar detalhadamente.

"O que posso dizer nesta fase é que a Comissão está em contacto com as autoridades portuguesas relativamente a esta questão. Só muito recentemente recebemos informação das autoridades portuguesas sobre este assunto, e estamos a analisar. Mas resumindo, as notícias sobre quaisquer decisões da Comissão sobre este assunto não são corretas", afirmou hoje o porta-voz para a Concorrência.

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