Provedor recebeu mais de 7.700 queixas, maioria do Ministério da Segurança Social

O provedor de Justiça recebeu no ano passado 7.753 queixas, uma ligeira redução em relação a 2010, e a maior parte dos processos abertos referem-se à administração central, com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social a liderar.

De acordo com os dados do relatório de 2011 da Provedoria de Justiça, a que a Lusa teve acesso, houve 7.753 queixosos, entre 7.341 pessoas singulares e 412 pessoas coletivas, nomeadamente 122 sociedades, 123 associações e 85 sindicatos.

Os dados mostram um decréscimo de cerca de 1,2 por cento (%) em relação ao número de queixas apresentadas em 2010, quando foram registadas 7.849 reclamações.

Do total de queixas recebidas, o provedor de Justiça abriu um total de 5.796 processos, mais 16 por iniciativa própria, um valor 10,7% abaixo do registado em 2010, quando foram abertos 6.488 processos por queixas e outros 17 por iniciativa de Alfredo José de Sousa.

"Ao contrário do que faziam supor os números dos últimos anos, ocorreu um aumento de queixas recebidas por via eletrónica (2.824), pela primeira vez representando a via mais escolhida pelos cidadãos para se dirigir ao provedor de Justiça", refere o relatório.

Acrescenta que foi através da via eletrónica que a Provedoria de Justiça recebeu quase metade (49%) das queixas que deram origem à abertura de processos, sendo que a proporção de queixas apresentadas presencialmente (533) manteve-se idêntica a 2010. Foram ainda contabilizadas 2.439 queixas escritas.

Dentro das entidades visadas nas queixas, a administração central lidera com 3.234, logo seguida da administração indireta e autónoma, com 1.436, e da administração local, com 762.

Dentro da administração central, e olhando para a distribuição das queixas por ministério, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social é o que motiva mais queixas, com 1.133. Em segundo lugar surge o Ministério das Finanças, com 644 queixas, e em terceiro o Ministério da Administração Interna, com 302. Em último lugar aparece o Ministério da Economia e do Emprego, com 61 queixas.

No que diz respeito ao assunto das queixas, a segurança social surge destacada em primeiro lugar, com 1.273 reclamações. A seguir aparece a relação de emprego público, com 699 queixas, depois a fiscalidade, com 530, e a administração da justiça, com 492. Em último lugar estão o ambiente e os recursos naturais, com 156 queixas.

"O Ministério da Educação e Ciência é o único caso em que a proporção de queixas em matéria laboral é superior a metade (65%), sendo acompanhado de perto pelo Ministério da Saúde (42%)", refere o relatório.

Em matéria de queixas contra municípios, os onze mais visados (Lisboa, Sintra, Porto, Almada, Cascais, Leiria, Santa Cruz, Silves, Odivelas, Amadora e Funchal) continuam a representar quase um terço das queixas contra as câmaras municipais, permanecendo o município de Lisboa como o mais visado (68).

Já no que concerne às queixas contra entidades particulares e estrangeiras, são os bancos que lideram, com 67 queixas, seguidos por outras sociedades comerciais, com 57 reclamações, e pelas seguradoras, com 15.

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