Professores avançam na justiça para voltar às escolas

Dezenas de professores interpuseram providências cautelares e outros estão a ponderar. Especialistas admitem nulidades.

Se Isabel Reis não for colocada nos próximos dias, vai recorrer às instâncias judicias para contestar a decisão do Ministério da Educação e Ciência (MEC). Três semanas depois de ter ficado com um horário completo e anual, no Agrupamento de Carnaxide-Portela, foi notificada da anulação da primeira fase da bolsa de contratação de escola (BCE). "Deixei a minha família no Norte e vim segura de que tinha contrato até 31 de agosto [de 2015]. Fui apanhada de surpresa", diz ao DN. Como esta professora, muitos outros estão na expectativa. E dezenas avançaram mesmo com ações nos tribunais administrativos e fiscais.

Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), docentes de todo o país já interpuseram providências cautelares para suspender a revogação das listas de 12 de setembro. "Só em Coimbra, contámos 12 professores", revela ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. Nas ações, explica, não estão a pedir a nulidade das novas listas, devido ao impacto que isso teria nos colegas. "Estão apenas a exigir ser reintegrados."

Segundo o ministério, nesta altura 150 professores estão ainda sem colocação depois de terem sido afastados. Mas, além destes, outros cerca de 250 foram colocados em novas escolas. E nem todos terão ficado satisfeitos.

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