Procuradora tem o direito de processar Sofia Fava por insultos

Ex-mulher de José Sócrates chamou de tudo a Joana Marques Vidal mas a procuradora-geral recusa alimentar a polémica.

"Esta pega, feia, gorda, invejosa, nojenta, salazarenta, cretina e complexada, acha que dizer mal dos outros no FB não tem mal nenhum. Mesmo [d]os que são presos só para fazer o favor à irmandade dela..."

Foi isto que Sofia Fava, ex-mulher de José Sócrates, escreveu no Facebook - e depois apagou -, dirigindo-se à procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, em fúria por esta ter votado contra a abertura de processos de averiguações a procuradores que produziram nas redes sociais comentários jocosos sobre a prisão do ex-primeiro-ministro.

Ontem, o DN tentou obter um comentário de Joana Marques Vidal aos insultos de que foi alvo por parte de Sofia Fava. "Não comentamos", foi a resposta, enviada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República.

Irá Joana Marques Vidal processar Sofia Fava? A pergunta ficou sem resposta. Mas tem o direito de o fazer - e, aliás, a injúria, quando cometida contra um magistrado, torna-se automaticamente num crime público. Só a ação da própria procuradora-geral sobre o MP poderá travar qualquer iniciativa. Está em causa uma pena que pode ir até aos nove meses de prisão.

Ao responder ao DN, o gabinete de imprensa da PGR reafirmou explicações sobre a posição de Joana Marques Vidal face ao problema dos procuradores que produzem na internet comentários sobre investigações em curso.

É recordado, por exemplo, que a questão foi discutida no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) por iniciativa da procuradora-geral e dado esta considerar que tal "forma de expressão não respeita os princípios éticos e deontológicos que devem nortear os magistrados".

Na mesma nota enviada ao DN, lê-se que "a censura ética e deontológica nem sempre corresponde a infração disciplinar" e que "a análise do caso [no CSMP] teve em consideração diversos princípios relevantes, entre os quais o da liberdade de expressão", tendo-se atendido também "à ausência de quaisquer elementos quanto à possibilidade de identificar os autores dos comentários".

Por fim, "atendendo à grande relevância que dá a estas matérias, o conselho deliberou, também sob proposta da procuradora-geral da República, constituir um "núcleo de deontologia", no âmbito do CSMP, que tenha por missão refletir e promover ações de sensibilização e prevenção em matérias de ética e deontologia".

Sofia Fava foi casada com José Sócrates nos anos 90 do século XX e é mãe dos seus dois filhos.

O seu nome já foi referenciado várias vezes na Operação Marquês, a investigação criminal a Sócrates, conduzida pelo procurador Rosário Teixeira. O ex-líder do PS está preso preventivamente desde novembro, sob suspeita de corrupção, fuga ao fisco e branqueamento de capitais.

Terá sido apurado, por exemplo, que José Sócrates pagou durante cerca de um ano - entre 2012 e fevereiro de 2013 - a prestação mensal da compra pela sua mulher de um monte em Montemor-o-Novo, o Monte das Margaridas (cerca de 4650 euros/mês). Depois, a partir de março de 2013, essa prestação terá passado a ser paga por uma empresa de Carlos Santos Silva (o empresário amigo de Sócrates que também está preso). Para o MP, este dinheiro na verdade era de José Sócrates. Segundo a investigação, em quatro anos - de 2008 a 2012 -, a ex--mulher de Sócrates investiu 1,3 milhões de euros em imobiliário. No final de 2011, terá vendido a Santos Silva um apartamento em Lisboa por 400 mil euros, valor que na ótica do MP foi muito superior ao seu valor de mercado.

Terça-feira, Sofia Fava apagou o seu comentário insultuoso para a procuradora-geral da República e depois escreveu um outro onde reconheceu ter-se "excedido". Explicou que foi movida por "forte comoção" resultante do facto de ver o pai dos seus filhos a ser alvo de "insultos e humilhações", o que tem tido uma influência "nefasta" na sua família. "Penitencio-me publicamente", escreveu ainda, tratando agora Joana Marques Vidal por "senhora procuradora da República" e por "representante máxima da investigação criminal".

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