Colégios privados perderam metade dos alunos

Quebra demográfica explica redução em todos os tipos de ensino. Escolas públicas têm menos 20% e privadas financiadas menos 15%

O ensino privado perdeu quase metade dos alunos inscritos no básico e no secundário entre 2008 e 2014. Os dados do Ministério da Educação (ME) mostram que os colégios tinham então menos 98 129 alunos do que no ano em que a crise começou. É certo que também há menos alunos na escola pública (quebra de 20%) e no privado financiado pelo Estado (15% de redução), mas por serem mais contidas mostram que a redução da natalidade não é o principal fator de queda no privado.

"O facto da quebra mais desproporcional ser no privado que as famílias pagam demonstra que o maior problema das pessoas é não poderem pagar, porque onde há a escola privada paga pelo Estado o número de alunos mantém-se", aponta Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). Para o representante dos colégios a questão da quebra de alunos não é surpresa e resulta da crise económica, que se começou a sentir desde 2008. "A quebra demográfica sente-se em todos, mas o desequilíbrio no privado a pagar é sinal de que apenas quem pode pagar é que mantém a escolha pelo privado."

Nesse mesmo período, os números, recolhidos pelo DN nos relatórios da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), mostram uma redução de 274 474 alunos nas escolas públicas, ou seja, uma redução de 20% em seis anos letivos, e de 8593 alunos no privado financiado pelo Estado - como são os casos dos contratos de associação ou do ensino artístico.

Numa altura em que se discute o corte no financiamento às turmas com contrato de associação, é incontornável comparar o sistema público e privado subsidiado em termos de ajustamento de alunos.

Financiado cai menos

A queda em proporção é menor no privado financiado do que nas escolas públicas. O que leva a leituras diferentes por parte de quem gere as duas modalidades.

Embora os colégios financiados pelo Estado nunca tenham ultrapassado os 80 mil alunos (ver gráficos), a verdade é que só caíram 15%. Já no público foi de 20%.

Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), esta redução é o espelho do "desinvestimento na escola pública dos sucessivos governos". "Enquanto há escolas com contrato a fazer piscinas olímpicas, às vezes a escola pública para pintar uma parede tem de meter um sem-número de requerimentos e ficar à espera", exemplifica. A que se somam, diz, os casos em que às escolas públicas eram recusadas turmas que depois eram aprovadas nos colégios vizinhos. Por outro lado, o facto de a esmagadora maioria dos alunos escolher o público é também "o reconhecimento da qualidade da escola pública".

Já para Rodrigo Queiroz e Melo a explicação é outra: "A quebra no privado financiado é justificada pela imposição administrativa de cortes nas turmas. O que estes números nos mostram é que os pais estavam satisfeitos com as escolas privadas e que se pudessem continuavam a escolhê-las." Logo, a escolha da escola "devia ser uma escolha sem base no dinheiro, mas feita com base na qualidade das escolas e do projeto educativo, sejam públicas ou privadas", aponta o dirigente da AEEP.

Dados que são usados para expor mais uma vez os argumentos - de que têm procura e são mais baratos - a favor da manutenção dos contratos de associação que o governo decidiu cortar e que têm motivado manifestações dos colégios e da escola pública, cada um em defesa do seu sistema de ensino. Hoje a escola pública sai à rua, contra o financiamento público a escolas privadas, e amanhã são os colégios que vão estar em protesto.

Os defensores dos cortes apontam que não devem ser financiadas turmas - cada uma custa ao Estado 80 500 euros/ano - onde há oferta pública. Os privados dizem que o Estado não está a cumprir os contratos para três anos, assinados em setembro, e que além disso cada turmas é, em média, 25 mil euros mais barata no privado financiado do que na escola pública.

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