Primeiro-ministro diz que colocação de professores deve ser descentralizada

Pedro Passos Coelho, que falava esta manhã em Valença do Minho, defendeu a defendendo a descentralização em áreas como a educação, a saúde e o apoio social. Afirmando que estas são "claramente três áreas de políticas sociais que o Estado tem hoje toda a vantagem em que parte delas possa passar para os municípios ou entidades intermunicipais".

"Ainda não conseguimos que a transferência de competências possa abranger a colocação de professores", disse, adiantando estar a fazer a afirmação num ano letivo "com tantas bolandas a acontecer em torno da colocação".

Também na terça-feira passada, a descentralização da colocação de professores foi defendida no Parlamento quer pelos deputados do PSD, quer pelo próprio ministro da Educação. Nuno Crato disse, no entanto, na altura que esta alteração na colocação de professores só pode ser feita com o acordo do PS.

A possibilidade das próprias escolas ou os munícipios puderem contratar diretamente os professores que precisam tem ganho adeptos depois dos problemas registados este ano. Os próprios diretores das escolas defendem que todos os professores estariam colocados a tempo se fossem as escolas a contratar, em vez de um sistema centralizado no Ministério da Educação.

No entanto, Passos Coelho é defensor de entregar esta competência não às escolas mas às autarquias. As "autarquias podem fazer um acompanhamento muito mais responsável e eficiente dos projetos educativos em melhores condições do que o Ministério em Lisboa" e o mesmo se verifica para os cuidados de saúde.

"Não há nenhuma razão para que, do horário de funcionamento à política de fixação de recursos, tudo seja tratado em Lisboa" e mediado por entidades como as administrações regionais de saúde, frisou.

No seu discurso na Câmara de Valença do Minho, Passos Coelho afirmou estar convicto de que será possível encontrar "uma plataforma de confiança para transferir competências".

O primeiro-ministro falava esta manhã, na Câmara de Valença, município que não recebia a visita de um chefe do Governo há 25 anos.