Primeira mulher representante dos juízes vai dar luta

Maria José Costeira, a nova presidente da Associação Sindical dos Juízes, elege o estatuto dos magistrados judiciais como o primeiro desafio. Quer melhores tribunais e mais funcionários judiciais

Juíza no tribunal do Comércio de Lisboa, agora vai ser a representante de todos os juízes. É também a primeira mulher a exercer o cargo de presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Eleita no sábado, Maria José Costeira, 47 anos, mostrou-se preparada para as grandes lutas do setor e determinada num primeiro objetivo, em declarações ao DN. "O meu primeiro grande desafio vai ser o estatuto dos magistrados judiciais. Só falta este diploma para se fechar a reforma do mapa judiciário", afirmou.

A propósito da reforma do mapa judiciário levada a cabo pela ministra da Justiça, Maria José Costeira entende que é "uma reforma que não devia ter entrado em vigor o ano passado". Mas já que entrou "o que interessa agora é que resulte e funcione e não voltar atrás". O problema são as "muitas queixas" que continuam a chegar à ASJP de tribunais que continuam com grandes problemas internos. "Queremos aumentar a celeridade e a resposta dos tribunais. Para isso, precisamos de melhores instalações e de mais funcionários judiciais", sublinha a juíza.

O novo cavalo de batalha da ministra da Justiça, a base de dados de pedófilos condenados, merece também severas críticas à nova representante dos juízes. "Nós pronunciámo-nos contra o sistema que estava previsto. Houve algumas alterações mas, no essencial, a base de dados não resolve nada. Porque é que um pai ou uma mãe têm de ter acesso a uma lista para saber de possíveis suspeitos que vivam na zona? Se há factos concretos de pedofilia contra determinados suspeitos, cabe às autoridades investigar".

Quanto ao sistema informático Citius continua a ser motivo de grande preocupação para os juízes, refere. "Ainda não sabemos a causa do crash do Citius e se pode voltar a acontecer. Apesar de ter havido demissões, continuamos a aguardar um relatório técnico do que se passou".

Os possíveis embates com a ministra da Justiça não a assustam e garante que a postura crítica que tem assumido tem "um objetivo construtivo": melhorar o sistema de justiça. "Os cidadãos precisam de um bom sistema de justiça".