Presidente promulga aumento do salário mínimo nacional para 580 euros

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também outros diplomas do Governo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 2018, que foi fixado em 580 euros pelo Governo.

A informação foi divulgada através da página da Presidência da Internet, onde se lê que o chefe de Estado promulgou o diploma que fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018.

Esta promulgação acontece um dia depois de o aumento do salário mínimo, que vai passar dos atuais 557 para 580 euros em janeiro, ter sido aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros.

Marcelo promulgou também outros diplomas do Governo, nomeadamente aquele que "define os processos de alienação das participações sociais detidas pela Caixa Geral de Depósitos, S. A., no capital social das sociedades Mercantile Bank Holdings Limited, Banco Caixa Geral, S. A., e Banco Caixa Geral Brasil, S. A." e aquele que "estabelece os limites máximos das perdas por imparidade e outras correções dedutíveis para efeitos de apuramento do lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas".

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG