Poupança prevista pela troika atingida este ano

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) anunciou hoje que já este ano se vai conseguir poupar mais nas despesas calculadas com medicamentos em ambulatório do que o valor previsto pela Troika até 2013.

"O objectivo de um por cento da despesa pública com medicamentos em ambulatório, previsto pela Troika para 2013, será atingido ainda durante o corrente ano, visto que se prevê, com os dados disponíveis, que o valor dessa despesa se situe pelos 0,93 por cento do PIB (Produto Interno Bruto)", disse o bastonário José Manuel Silva durante uma conferência de imprensa realizada na OM.

Perante esta previsão, o bastonário defendeu que "não serão necessárias quaisquer medidas adicionais no sector do medicamento que possam colocar em causa a qualidade da saúde".

Entre as mudanças temidas pela OM está a possibilidade de se alterar a legislação permitindo aos doentes substituir medicamentos prescritos mesmo quando as receitas são trancadas pelos médicos. "Não se pode permitir a substituição selvagem de medicamentos apenas por questões económicas, quando esta é uma situação que pode ser resolvida tendo os medicamentos todos o mesmo preço", defendeu.

Apesar de saudar o facto de se conseguir já este ano fazer poupanças que se estimava só conseguir atingir em 2013, o bastonário lamentou que o Ministério da Saúde só avançasse agora com medidas propostas pela OM há meio ano por exigência da Troika, constituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu.

Para José Manuel Silva, se as medidas agora exigidas pela Troika tivessem sido aplicadas em Fevereiro, quando a Ordem as sugeriu, ter-se-ia poupado "dezenas de milhões de euros". Entre as propostas, o bastonário lembrou a descida de preços dos medicamentos.

"Não entendemos que haja determinadas medidas que não são aplicadas, quando contam com o apoio da Ordem dos Médicos, preservam a qualidade da medicina portuguesa, são favoráveis aos doentes e permitem poupar centenas de milhões de euros", criticou o bastonário durante a conferência de imprensa realizada hoje para discutir a prescrição de genéricos.

Para o bastonário, "se as propostas da Ordem tivessem sido implementadas em Fevereiro, quando foram propostas pela primeira vez, o Estado e os cidadãos portugueses já teriam poupado dezenas de milhões de euros".

A OM defende que todos os genéricos com o mesmo princípio activo e a mesma dosagem sejam marcados pelo preço mais baixo e que o preço seja diminuído dez por cento.

Defende ainda que os medicamentos inovadores desçam para metade do preço quando perdem a patente e que seja o Infarmed (autoridade nacional do medicamento) a tabelar os preços (medidas agora defendidas pela Troika).

Durante a conferência de imprensa, o bastonário referiu ainda desconhecer a realidade relatada hoje pelo Diário de Notícias que indica que foram passados 70 mil atestados médicos em quatro meses a professores. José Manuel Silva disse apenas caso se confirme alguma situação ilegal esta será punida.

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