PJ faz buscas em hospitais. Três médicos constituídos arguidos na operação O Negativo

Diligências no âmbito da operação O Negativo, que investiga suspeitas de corrupção no fornecimento de plasma ao SNS

Três médicos foram esta terça-feira constituídos arguidos no âmbito da operação O Negativo, que investiga crimes de corrupção no fornecimento de produtos hemoderivados e plasma humano inativado ao Serviço Nacional de Saúde.

Em comunicado, a Polícia Judiciária informa que "ainda na sequência da operação O negativo, relacionada com a investigação de fraudes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), foram realizadas durante o dia de hoje diversas diligências de busca e apreensão em residências, gabinetes de contabilidade, consultórios médicos e Centros Hospitalares de Lisboa e Porto, com o objetivo de detetar e apreender elementos relacionados com a prática dos factos em investigação".

No decurso destas diligências "foram constituídos arguidos três médicos da especialidade da imunohemoterapia com responsabilidades nos concursos em investigação".

De acordo com o mesmo comunicado, participaram nas diligências cinquenta elementos da Polícia Judiciária, três Juízes de Instrução e três Procuradores da República do DCIAP.

"Recorda-se que neste inquérito se investigam factos relacionados com a obtenção, por meios ilícitos, de uma posição de domínio no fornecimento ao Serviço Nacional de Saúde de produtos hemoderivados e plasma humano inativado, estando em causa a eventual prática de crimes de corrupção passiva e ativa, recebimento indevido de vantagem e branqueamento", refere a PJ na declaração.

"No âmbito desta investigação a Polícia Judiciária já constituiu mais cinco arguidos, foram feitas duas detenções e realizadas vinte e sete buscas e outras diligências de prova, algumas das quais na Suíça e Alemanha".

Em 15 dezembro de 2016, o então administrador da Octapharma Paulo Lalanda e Castro foi detido na Alemanha, na sede da farmacêutica, através de um mandado de detenção europeu, mas foi posteriormente libertado pelas autoridades germânicas, tendo, mais tarde, na qualidade de arguido sido ouvido em Portugal por um juiz de instrução criminal, por suspeitas de corrupção ativa e branqueamento de capitais.

Lalanda e Castro é também arguido nos processos "Operação Marquês" (que investiga o ex-primeiro-ministro José Sócrates) e no caso "Vistos Gold".

Na operação "O negativo", o DCIAP investiga suspeitas de que Lalanda e Castro e o ex-presidente do INEM Cunha Ribeiro (também arguido) tenham acordado beneficiar a Octapharma utilizando para o efeito as funções e influência de cada um.

Lalanda e Castro demitiu-se da presidência da Octapharma quando rebentou o escândalo do negócio do plasma. Cunha Ribeiro foi detido a 13 de dezembro, e, juntamente com ele, estarão indiciados dois advogados e uma dirigente da Associação Portuguesa de Hemofilia.

Os factos remontam a 1999, quando a farmacêutica suíça Octapharma assegurou o concurso de venda de plasma inativado (uma componente do sangue) aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Cunha Ribeiro era então presidente do júri do concurso e a farmacêutica assegurou um negócio que envolvia 137 milhões de euros, segundo números divulgados na altura pela imprensa.