PGR diz que não poderia deixar de averiguar "factos graves" sobre caso IURD

"Os factos que têm vindo a público são graves e nós não poderíamos deixar de averiguar tudo até ao que conseguirmos saber", frisou Joana Marques Vidal

A Procuradora-geral da República disse esta quarta-feira que não poderia deixar de averiguar os factos graves que tem vindo a público sobre o caso de crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus.

"A auditoria tem por finalidade ver se houve incorreções e irregularidades e retirar as respetivas consequências. Os factos que têm vindo a público são graves e nós não poderíamos deixar de averiguar tudo até ao que conseguirmos saber", frisou.

Joana Marques Vidal, que falava no final de uma missa, em Lisboa, em memória das mais de 100 pessoas que morreram nos incêndios deste verão, fazia assim referência ao inquérito que ordenou sobre os procedimentos do Ministério Público (MP) no caso de crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e que terão sido irregularmente encaminhadas para adoção.

"Este é um inquérito interno, uma auditoria que vai fazer um levantamento de todos os casos existentes, ver quais os procedimentos que o Ministério Público teve, qual o enquadramento legal na altura", disse a Procuradora-geral da República adiantando que "se houver factos suscetíveis de procedimento disciplinar, e que não tenha prescrito, haverá lugar a isso".

Sobre o mesmo assunto, o Presidente da República, que também assistiu à cerimonia religiosa, relembrou a nota que divulgou a manifestar o seu apreço por o Ministério Público ter decidido abrir uma investigação ao que sucedeu.

Numa nota à comunicação social divulgada na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que a matéria em questão está "intrinsecamente ligada com processos concretos que correram termos na jurisdição da família e crianças", área considerada de "especial e relevante" intervenção do Ministério Público (MP).

"Assim, por considerar que a atuação funcional do MP no âmbito deste universo de processos não pode deixar de ser objeto de análise, a Procuradora-Geral da República [Joana Marques Vidal] determinou a abertura de um inquérito com vista a averiguar a eventual existência de procedimentos incorretos ou irregulares" praticados pelo MP, esclareceu a PGR no comunicado.

A PGR recordou que, na semana passada, já tinha instaurado um inquérito-crime ao caso das adoções relacionadas com a IURD, observando que a investigação resultou de notícias sobre aquele assunto.

"Foi instaurado um inquérito-crime para investigar os factos ocorridos e o enquadramento jurídico-criminal dos mesmos", indicou a PGR.

A investigação é dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e encontra-se em segredo de justiça.

A TVI tem vindo a exibir uma série de reportagens denominada "O Segredo dos Deuses", na qual noticia que a IURD esteve alegadamente relacionada com o rapto e tráfico de crianças nascidas em Portugal.

Os supostos crimes teriam acontecido na década de 1990, com crianças levadas para um lar em Lisboa, que teria alimentado um esquema de adoções ilegais em benefício de famílias ligadas à IURD que moravam no Brasil e nos Estados Unidos.

Segundo informações avançadas pela TVI, a IURD tem atualmente nove milhões de fiéis, espalhados por 182 países, 320 bispos e cerca de 14 mil pastores.

Esta igreja evangélica foi fundada no final da década de 1970, e é liderada pelo bispo Edir Macedo, considerado um os homens mais ricos do Brasil.

A IURD refuta as acusações de rapto e de um esquema de adoção ilegal de crianças portuguesas e considera-as fruto de "uma campanha difamatória e mentirosa".

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