PGR diz que esteve nas reuniões em que era necessário estar

A Procuradoria Geral da República garantiu hoje que o Procurador Geral da República participou em todas as reuniões do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) "em que era necessária a sua presença".

Em resposta enviada à agência Lusa, no seguimento de uma notícia do jornal Público com o título "Procuradoria Geral da República faltou a três quartos das reuniões do órgão máximo", a PGR assegurou que Pinto Monteiro "participou em todas as reuniões em que era necessária a sua presença".

A PGR invoca ainda o artigo 13º nº 1 do estatuto do Ministério Público que "determina que o Procurador-Geral da República é coadjuvado e substituído pelo vice-procurador" nas reuniões do Conselho sempre que necessário para justificar a ausência de Pinto Monteiro em algumas das reuniões realizadas este ano.

"Quando possível, fez-se substituir pela vice-procuradora-geral da República, como o estatuto do Ministério Público permite, e sempre aconteceu na Procuradoria-Geral da República", acrescenta a resposta.

A ausência de Pinto Monteiro das reuniões do CSMP foi criticada, segundo o Público, por José Ramos Bonifácio, professor da faculdade de Direito de Lisboa e um dos membros do Conselho eleito pela Assembleia da República.

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