Permuta da Aldeia da Coelha sem despesas para Cavaco

A permuta da actual casa de férias de Cavaco Silva, na Aldeia da Coelha (Albufeira), pela Vivenda Mariani, em 1998, com Fernando Fantasia - um empresário que acabou por se tornar um dos homens fortes da SLN -, foi apenas o mais recente dos casos em que o ainda Presidente da República se viu envolvido no decurso da campanha que hoje termina.

Ao longo das últimas semanas, Cavaco foi confrontado pelos seus adversários na corrida a Belém com as ligações ao BPN, nomeadamente a venda das suas acções na SLN e o encerramento das contas que tinha no banco fundado por José Oliveira Costa. Ataques que poderão ter custado votos ao candidato à reeleição.

Em relação ao negócio da permuta, nos últimos dias foram tornadas públicas informações detalhadas sobre o negócio que foi realizado com a empresa de Fernando Fantasia (que acabou por integrar o universo da SLN, proprietária do BPN até à sua nacionalização).

A escritura da permuta, divulgada pela revista Sábado, mostra que os dois imóveis estavam avaliados em 135 mil euros (27 mil contos na altura). Um cenário que, segundo soube o DN junto de vários especialistas no ramo imobiliário, é visto como sendo "muito invulgar". "É possível haver dois imóveis com o mesmo valor, mas é muito invulgar", afirmou um profissional que pediu para não ser identificado. "Em vinte anos de actividade, nunca ouvi falar de uma situação assim", sublinhou outro especialista, que também solicitou anonimato.

Avaliações à parte, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro explicou ao DN que, caso o negócio se tenha efectuado nestes termos, Cavaco estaria livre do pagamento de impostos. "Nas permutas, a base de cálculo do valor da sisa é a diferença de valor dos imóveis. Se não há, não há impostos a pagar", adiantou. Se o negócio fosse realizado hoje, com os valores actuais de carga fiscal, Cavaco teria poupado 2311 euros, entre IMT e imposto de selo.

Muito antes de a casa na Aldeia da Coelha ser notícia, já as ligações de Cavaco ao BPN mereciam os holofotes da corrida a Belém. A mais-valia de 147 mil euros proveniente da venda de acções da SLN - compradas a um euro e vendidas a 2,4 euros, de acordo com o Expresso - dominaram grande parte da discussão desta campanha.

O negócio, realizado directamente com o ex-presidente do BPN José Oliveira Costa, mereceu a crítica de todos os restantes candidatos ao lugar que Cavaco Silva ainda ocupa.

As ligações ao Banco Português de Negócios estendem-se ainda à conta que o actual Presidente da República tinha no banco nacionalizado em 2008, e que foram fechadas já depois da intervenção do Estado, tal como noticiou o DN no passado dia 8.

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