Perfil: a primeira mulher a assumir o Parlamento

A deputada do PSD Assunção Esteves tornou-se hoje a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia da República, sucedendo no cargo ao socialista Jaime Gama e depois de falhada a eleição de Fernando Nobre.

Assunção Esteves, de 54 anos, foi a primeira mulher a desempenhar o cargo de juíza no Tribunal Constitucional, onde esteve entre 1989 e 1998, e também a única eurodeputada eleita para o Parlamento Europeu nas eleições de 2004, pela lista de coligação Força Portugal (PSD/CDS-PP).

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde também fez um mestrado em ciências jurídico-políticas, Assunção Esteves foi eleita deputada pelo círculo de Vila Real, em 1987, na primeira maioria absoluta liderada por Cavaco Silva.

Entre 1989 e 1998, Maria Assunção Andrade Esteves, nascida em Valpaços a 15 de outubro de 1956, foi juíza do Tribunal Constitucional, escolhida pela Assembleia da República.

Em 2002, voltou ao Parlamento, durante a vigência do governo liderado por Durão Barroso, tendo assumido nessa legislatura a presidência da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Em 2004, deixou as funções de deputada para assumir as de eurodeputada, que manteve até 2009.

No PSD, integrou o conselho de jurisdição nacional (1998-1999), foi membro da comissão política nacional (1999-200) e vice-presidente (2006-2007), durante a liderança de Marques Mendes.

Assunção Esteves foi uma das apoiantes de Pedro Passos Coelho quando o actual primeiro-ministro se candidatou pela primeira vez à liderança do PSD, nas quais foi derrotado por Manuela Ferreira Leite.

Em Março de 2010, quando o novo primeiro-ministro venceu as eleições para a presidência do partido, considerou que a sua vitória seria o ponto de partida "para um novo tempo político" e dirigiu-se a Passos Coelho como "depositário de uma imensa esperança dos militantes".

Nas últimas legislativas foi eleita pelo círculo de Lisboa, tendo ocupado o sexto lugar na lista de candidatos "laranja".

Assunção Esteves, que preside à mesa da Assembleia distrital do PSD de Lisboa, tem publicados vários trabalhos técnicos relacionados com a sua área de formação académica e o livro "A Constitucionalidade do Direito à Resistência". É assistente de direito público na faculdade de Direito de Lisboa.

O nome de Assunção Esteves, que se tornará na segunda figura do Estado, foi proposto pelo PSD depois de o independente Fernando Nobre, eleito nas listas do PSD, ter falhado por duas vezes a eleição (não obtendo os necessários 116 votos favoráveis) na primeira sessão plenária, que decorreu segunda-feira.

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