Penas suspensas para acusados de maior roubo de ouro

Quatro dos cinco arguidos acusados de sequestro, em 2008, a um dos envolvidos no maior roubo de ouro em Portugal foram hoje condenados, pelo Tribunal de Amarante, a quatro anos e cinco meses de prisão, com pena suspensa.

Ao quinto arguido foi aplicada a mesma pena, acrescida de um mês pela prática de um crime de arma proibida.

O colectivo considerou que todos os réus praticaram um crime de sequestro agravado, um crime de sequestro simples e um crime de furto, traduzindo factos com uma "ilicitude moderada a grave".

Os ilícitos pelos quais foram condenados os arguidos ocorreram na madrugada de 8 para 9 de Maio, quando a vítima Ciríaco Sousa, actualmente com 52 anos e um amigo, foram abordados pelos arguidos à saída de um bar, no Porto.

O tribunal considerou provado que as duas vítimas foram obrigadas a entrar no carro e levadas para um local ermo próximo da barragem de Crestuma. Na zona da barragem, ainda de noite, Ciríaco Sousa terá sido agredido com murros e pontapés, com o intuito de o obrigar a dizer onde tinha o ouro.

Mais tarde, nessa madrugada, os arguidos, actualmente com idades entre os 26 e os 29 anos, seguiram de carro, ainda com a vítima na mala, em direcção a Amarante. Na estrada que liga esta cidade a Celorico de Basto, numa zona de mata, voltaram a agredir a vítima com murros e pontapés, sem no entanto obterem a localização do ouro.

Face à resistência, os jovens acabaram por abandonar a vítima sozinha no local, levando consigo a viatura.

Como atenuante das penas, o colectivo presidido por Isabel Moreira levou em consideração "o modo de actuação artesanal e ingénuo dos arguidos".

Relevou também o facto de alguns dos réus terem confessado parcialmente os crimes em audiência, assim como os sinais de arrependimento e de que estarão em vias de se reintegrarem socialmente.

As "diferenças nos depoimentos" de alguns arguidos em audiência e a "falta de credibilidade" no depoimento da testemunha Ciríaco não permitiram ao tribunal provar vários factos que constavam da acusação, nomeadamente o crime de roubo qualificado do veículo e de cinco mil euros em dinheiro, assim como a alegada tortura da vítima com um alicate.

No final, a magistrada dirigiu-se ao arguidos e censurou a gravidade dos factos pelos quais foram condenados, frisando que a suspensão das penas é "a última oportunidade de se reintegrarem socialmente".

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