Pedroso perde recurso contra Casa Pia

O deputado socialista Paulo Pedroso perdeu mais uma batalha contra os ex-casapianos que o acusaram de abusos sexuais. O Tribunal da Relação de Lisboa não deu razão ao socialista que pedia ao tribunal para condenar os assistentes do processo Casa Pia por difamação e denúncia caluniosa.

Os juízes admitiram que, nos testemunhos das alegadas vítimas, algumas "contradições, omissões, imprecisões e inconsistências" foram detectadas. Mas explicaram esse facto pelo "esforço" que "certamente as testemunhas fizeram ao longo do tempo para arredar da memória os abusos de que foram vítimas e pelas reacções emocionais que na sua memória lhes provocava". Mas a decisão avisa ainda que, apesar destas circunstâncias, "é certo que essas contradições fragilizam o valor indiciário de tais depoimentos".

O acórdão afirma ainda que as vítimas "revelaram grandes inibições e dificuldades em relatar os factos". E esse foi aliás uma das razões apontadas por Paulo Pedroso para ter recorrido da sentença de primeira instância. "Através da leitura dos depoimentos verifica-se que as contradições próprias e as contradições com as versões fantasiosas dos arguidos retira qualquer credibilidade ao depoimento."

A decisão revela ainda que outros elementos provam que os factos relatados pelos arguidos "não eram falsos". Desde logo, as perícias que deram como provados os abusos sexuais a que estes ex-alunos foram submetidos e ainda as "perícias de personalidade que admitem a veracidade global dos relatos", explica a decisão. "Isso elimina desde logo a possibilidade de pronunciar os arguidos pelos crimes de falso testemunho e de denúncia caluniosa", conclui o texto do magistrado.

O deputado do PS esteve quatro meses preso preventivamente, por suspeitas de pedofilia no âmbito do processo Casa Pia, mas nunca chegou sequer a ser acusado, mas sim apenas constituído arguido. Paulo Pedroso intentou outro processo contra o Estado, pedindo 800 mil euros de in- demnização por prisão ilegal. A primeira decisão deu razão a Pedroso e atribuiu-lhe uma indemnização de 120 mil euros. No entanto, o Ministério Público recorreu dessa decisão.

Enquanto estes processos "colaterais" ao Casa Pia se vão decidindo, o julgamento dura desde Novembro de 2004, há quase cinco anos.

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