Pedidos de asilo foram 1749. Portugal só concedeu 500

Portugal rejeitou 64 por cento dos pedidos de asilo realizados em 2017. Os dados constam do último relatório entregue à Asylum Information Database e mostra ainda que à frente de Portugal, na rejeição de pedidos ao abrigo do estatuto de refugiado, estão apenas a Polónia, França, Hungria, Croácia, Reino Unido e Bulgária. Em 2017, foram concedidos 500 estatutos de proteção internacional.

A notícia é avançada esta terça-feira, Dia Mundial do Refugiado, pelo Jornal de Notícias, e refere que o estudo, realizado pelo Conselho Europeu para os Refugiados (CPR) conta com dados facultados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo Teresa Tito de Morais, presidente do CPR, os dados não surpreendem, uma vez que, segundo a responsável, a maior parte dos pedidos não reúne as condições exigidas pela Convenção de Genebra: apenas os migrantes perseguidos no país de origem podem pedir o estatuto de refugiado.

No entanto, há processos de pedido de asilo que transitam de um ano para o outro, uma vez que desde o pedido até à decisão final podem passar vários meses. O ano passado havia 476 pedidos pendentes.

Em 2017, foram concedidos 500 estatutos de proteção internacional, um número mais elevado do que os 371 de 2016. Foram realizados 1749 pedidos - destes 1008 foram espontâneos e 741 integrados no mecanismo de recolocação acordado com a União Europeia.

Portugal recebeu quase 47 mil estrangeiros em 2016

Por outro lado, um relatório da OCDE divulgado esta terça-feira, revela que 47 mil estrangeiros chegaram a Portugal em 2016, o valor mais elevado desde 2010, tendo o país dado estatuto de refugiado ou proteção internacional a 400 pessoas, o dobro de 2015.

Os dados fazem parte do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre migrações, onde o organismo analisa os recentes desenvolvimentos em matéria de movimentos migratórios e, pela primeira vez, o impacto do acolhimento de refugiados no mercado laboral.

Concretamente em relação aos refugiados, a OCDE aponta que Portugal concedeu estatuto de refugiado ou proteção internacional a 400 pessoas em 2016, duas vezes mais do que em 2015, sendo que em dois terços dos casos foi dado visto humanitário e aos restantes estatuto de refugiado.

"Portugal continua a cumprir com o seu compromisso, no âmbito da agenda europeia para a migração, de acolher e instalar 4.574 pessoas vindas da Grécia e de Itália, até dezembro de 2017", refere a organização, acrescentando que entre janeiro e junho desse ano foram recolocadas 2.250 pessoas, aproximadamente 50% do número total acordado.

Em relação aos imigrantes, a OCDE salienta que em 2016 entraram no país 46.900 pessoas, "o nível mais elevado registado desde 2010 e um aumento de 24% em relação a 2015", e que teve como consequência o "primeiro aumento do número da população estrangeira desde 2009".

Em 2016, viviam em Portugal 397.700 estrangeiros, mais 2,3% do que em 2015, refere a OCDE.

"Mais de metade do aumento da entrada anual pode ser relacionado com a livre circulação na União Europeia. O número de migrantes da União Europeia aumentou mais de 40% em dois anos", lê-se no relatório

O documento acrescenta que em 2014 eram 14.700 pessoas, número que passou para 21.200 em 2016, ano em que a maioria veio de França (3.500), Itália (3.100) e Reino Unido (3.100).

"Estes aumentos foram em parte justificados com o regime fiscal favorável para os residentes não habituais aplicável a novos residentes fiscais", diz a OCDE.

Vistos Gold aumentaram em 2016 e 2017

Por outro lado, o número de autorizações de residência para a atividade de investimento (modalidade conhecida como 'vistos gold') também aumentaram em 2016 e 2017 "quando recuperaram dos atrasos depois da suspensão do programa em 2015 por causa de investigações judiciais a casos de corrupção".

A OCDE refere que entre janeiro e julho de 2017, foram autorizados mil vistos, além de outros dois mil adicionais para membros da família, em comparação com 1.400 vistos em 2016, aos quais se somam mais 2.300 para membros do agregado familiar.

Já no que diz respeito à emigração, depois de um aumento entre 2010 e 2013, a saída de portugueses para viverem noutro país estabilizou em 2013, com um número estimado de 38.300 emigrantes permanentes e 58.900 temporários, em 2016.

"Foram apresentadas várias iniciativas para aumentar a atratividade de Portugal tanto para os estrangeiros como para os portugueses emigrados", refere a OCDE.

A organização sublinha que 2016 foi o ano em que se assinalaram dez anos desde a entrada em vigor da Lei da Nacionalidade, "que facilitou a aquisição de nacionalidade portuguesa a crianças filhas de imigrantes nascidas em Portugal ou que chegaram ainda bebés", acrescentando que entre 2008 e 2016, 225.000 pessoas adquiriram a nacionalidade portuguesa.

"Em 2016, 29 mil pessoas adquiriram a nacionalidade portuguesa, mais 30% do que em 2015", lê-se no relatório.

As referências a Portugal incluem ainda as alterações recentes feitas à Lei da Nacionalidade, mas também à Lei da Imigração, destacando as restrições na expulsão de imigrantes sem documentos, além de terem sido transpostas três diretivas europeias sobre as condições de entrada e permanência de residentes de países terceiros para trabalho sazonal.