Pedida taxa para mulheres que abusam do aborto

O presidente da Sociedade Portuguesa de Ginecologia e Obstetrícia (SPGO), Luís Graça, defendeu hoje uma penalização para as mulheres que abusam do direito de interromper a gravidez no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com o relatório dos registos das Interrupções da Gravidez (IG) da Direcção-Geral da Saúde, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2010, independentemente dos motivos, foram realizados 19.436 abortos, menos 412 do que em 2009 (19.848).

De acordo com este documento, mais de 250 mulheres que interromperam a gravidez em 2010 tinham feito três ou mais abortos anteriormente e, destas, quatro já tinham abortado mais de dez vezes.

"Aquilo que me preocupa mais são aquelas mulheres que, ao abrigo da lei, fizeram um aborto em meados de 2009, no início de 2010 vêm fazer outra interrupção e no final de 2010 vêm fazer outra", afirmou hoje Luís Graça em declarações à agência Lusa.

Para o presidente da SPGO, que se afirma "militante dos direitos das mulheres", "isto já é um abuso do direito". "Como o povo diz, na primeira qualquer um cai, na segunda só cai quem quer. E quem vem à segunda e vem à terceira é uma mulher que é de facto negligente para si própria e até para o Serviço Nacional de Saúde, que está a gastar dinheiro e recursos para, ao fim e ao cabo, resolver a pura negligência dessas mulheres", afirmou.

A situação é, para Luís Graça, "preocupante". O médico defende que "devia haver uma taxa moderadora a ser paga pelas pessoas". "Teria de haver alguma penalização e a penalização neste caso só pode ser económica, não pode ser mais nada", defendeu.

Para Luís Graça, o decréscimo no registo das IG verificado em 2010 significa que se está "a entrar na normalidade".

"Nos outros países, também depois de implementada a lei da IG por opção da mulher, também houve uma subida durante dois/três anos e depois estabilizou e até decresceu um bocadinho. Nós estamos no quarto ano, por isso estamos nitidamente nesse decréscimo", afirmou.

No entanto, o médico defende que "continua a ser um número muito elevado, quando existem métodos de contracepção que são muito eficazes e que estão disponíveis nos centros de saúde e há pessoas preparadas para fazerem um acompanhamento de quem procura estes métodos".

"Não se justifica que haja tantas gravidezes indesejadas que tenham que ser interrompidas. É importante que as pessoas compreendam que mais vale prevenir do que remediar e para isso é preciso que haja uma política mais pró-activa em termos de informação", afirmou.

Luís Graça referiu ainda que "a contracepção é mais inócua para a saúde das mulheres, ou pelo menos da maioria, do que a interrupção de uma gravidez, mesmo que seja feita de forma medicamentosa", lembrando que "a interrupção da gravidez será sempre o último método a recorrer para não procriar".

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