PCP vai apresentar propostas para tributar mais ricos

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, revelou na sexta-feira à noite que o seu partido vai apresentar no Parlamento, "nos próximos dias", propostas para a tributação "do património e do capital" dos mais ricos.

O líder dos comunistas, que discursava em Grândola, lembrou que, na anterior legislatura, o PCP já tinha apresentado medidas nesta área, as quais foram "chumbadas" pelo PS, PSD e CDS-PP.

"Mas o PCP vai dar-lhes uma nova oportunidade. Nos próximos dias, apresentaremos novas propostas para tributar os bens e o património de luxo, os dividendos e outros rendimentos de capital", revelou.

As propostas, continuou Jerónimo de Sousa, visam ainda conseguir que "a banca e os grandes grupos económicos percam benefícios fiscais e passem a pagar a taxa nominal de IRC", o controlo dos "paraísos fiscais, incluindo o da Madeira", e a tributação das "mais-valias bolsitas de SGPS e das transacções em bolsa".

No discurso após um jantar do PCP na feira de Grândola, o secretário-geral dos comunistas reagia à intenção do Governo de criar um imposto especial sobre os rendimentos dos mais ricos, que Jerónimo de Sousa qualifica como mera "demagogia".

Fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro admitiu na quinta-feira à Agência Lusa que a possibilidade de o executivo criar um imposto especial sobre os mais ricos deverá ser levantada durante a discussão do documento de estratégia orçamental, que acontecerá nos próximos dias.

"Há muita demagogia nas medidas que anunciam", criticou hoje o líder do PCP, contrapondo que as propostas que vão ser apresentadas pelo seu partido visam "conseguir mais justiça fiscal em Portugal".

"Veremos então [quando o PCP avançar com propostas] como, na prática, se comportam os que, no PSD, no PS e no CDS-PP, agora dizem estar de acordo em tributar os mais ricos" e se "vão ou não votar a favor", disse.

Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa aludiu também à proposta de alteração ao Código do Trabalho, que estabelece um novo sistema de compensações na cessação de contrato de trabalho, que será votada na generalidade na próxima quarta-feira.

"São medidas profundamente gravosas, que visam, no essencial, aplicar a precariedade geral no mundo do trabalho, direccionada muito particularmente para as novas gerações", acusou.

O líder do PCP sublinhou que "há mais de 30 anos que se verifica uma ofensiva permanente" contra os trabalhadores.

Mas, realçou, "este governo de direita aproveita a crise e o programa da 'troika' para levar por diante uma ofensiva tremenda contra os direitos dos trabalhadores".

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