Paulo Macedo vai multar empresas que falhem contratos para recrutar médicos

As penalizações em estudo passam pelo pagamento de multas ou pela proibição de participação em concursos, além da rescisão de contratos a que já se tem recorrido, apurou o DN.

O Ministério da Saúde vai penalizar as empresas de prestação de serviços que falhem a colocação de médicos nos hospitais e centros de saúde. O incumprimento de contratos, que deixa frequentemente escalas por preencher, está a acontecer em grande parte dos hospitais públicos, que têm pouca margem para as evitar. É o caso do Amadora-Sintra, que lidou recentemente com esperas acima das 20 horas na urgência.

Perante constantes falhas, o Ministério da Saúde disse ao DN que "no âmbito dos novos concursos a realizar, está a estudar medidas que visam assegurar que as empresas prestadoras de serviços cumpram os contratos estabelecidos, sob pena de penalizações para as que entrarem em incumprimento".

A proposta, que irá abranger já os concursos do próximo ano, não está ainda finalizada, mas entre as medidas em estudo estão não só o pagamento de multas dissuasoras, mas também a impossibilidade de participar no concurso seguinte, caso não cumpram o que está estipulado em contrato. O mesmo se passa com as rescisões de contratos, que já vão acontecendo em algumas situações, especialmente com os médicos que faltam.

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