Passos pediu a ministros para lerem programa do PS e proporem medidas

Documento está quase fechado e vai ser discutido e aprovado no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira

O programa de governo da coligação está quase finalizado, mas os governantes levaram trabalho de casa que ainda pode alterar o documento. O primeiro-ministro incumbiu os ministros e os secretários de consultarem os programas do PS, do CDU e do Bloco de Esquerda, de forma a proporem soluções que, em cada setor, vão ao encontro de medidas dos partidos de esquerda sem beliscar as metas da coligação.

O programa vai ser discutido e aprovado na próxima quinta-feira em Conselho de Ministros e, logo nesse dia ou na manhã seguinte, segue para o Parlamento, para ser analisado pelos deputados. A discussão em plenário, já se sabe, será nos dias 9 e 10 deste mês.

O documento está praticamente finalizado. Não há mais cedências ao PS, a linha vermelha é documento facilitador

O DN confirmou junto de governantes do novo executivo que foi pedido aos ministros e aos secretários de Estado que olhassem sobretudo para o programa do PS. Mas com uma perspetiva já afunilada: a referência é o documento facilitador com as 23 medidas do programa do PS. A ideia é olhar para as mesmas e tentar que estas se adequem às medidas do setor que tutelam. "O documento está praticamente finalizado. Não há mais cedências ao PS, a linha vermelha é documento facilitador", disse um governante ao DN. Porém, de acordo com outro governante, "também ficámos de detetar quais as medidas que estão nos programas do Bloco e do PCP que se podem enquadrar no nosso programa, sem que os nossos objetivos sejam afetados [consolidação orçamental]". O que pode parecer difícil em áreas como o trabalho ou as Finanças, pode ser possível em áreas como a educação.

O novo documento vai situar-se entre o programa eleitoral e algumas cedências admitidas desde o dia 4 de outubro. É expectável que seja proposta uma redução mais rápida da sobretaxa (três anos ou menos), que caia o plafonamento das pensões (embora se mantenha a necessidade e poupar 600 milhões de euros anuais), na mesma medida em que devem ser incluídas questões que não estavam no programa eleitoral, como reavaliar a aplicação da condição de recursos nas prestações sociais de natureza não contributiva. No salário mínimo nacional - um dos aspetos que a esquerda tem discutido nas várias negociações PS-PCP e PS-Bloco - a ordem vai ser: não apontar um valor e qualquer aumento depender sempre da discussão na concertação social. Ao que o DN apurou junto de fontes da coligação, o programa de governo mantém os pilares que foram defendidos durante a campanha eleitoral: apostar na valorização das pessoas, combater as desigualdades sociais, revigorar o Estado social ou combater o envelhecimento da população.

Um dirigente da maioria disse ao DN que será dado grande ênfase às "questões europeias", nomeadamente às relativas ao euro, à união bancária e ao Tratado Orçamental - de forma a que "se perceba as grandes diferenças entre o PS e os outros partidos de esquerda logo no debate do programa de governo".

A estratégia que levou a que a coligação marcasse um debate parlamentar - na última conferência de líderes - sobre compromissos internacionais vai manter-se. Durante a discussão do programa, PSD e CDS vão explorar as diferenças entre os partidos da maioria de esquerda, que vai unir-se para chumbar o documento.

Até quinta-feira ainda podem, assim, surgir algumas alterações ao programa, cujo esqueleto foi apresentado no primeiro Conselho de Ministros, na última sexta-feira à tarde, umas horas depois da tomada de posse.

Nesse dia ficou clara a missão dos governantes, com um breve comunicado saído do Conselho de Ministros: "O Conselho Ministros esteve reunido para a preparação da proposta do programa de governo a apresentar à Assembleia da República." Apesar de alguns ministros já estarem a exercer as novas funções - até com atos públicos -, o sentimento de governo a prazo paira sobre a coligação.

Além das restrições decorrentes de ainda não haver programa aprovado. Na quinta-feira, não haverá conselho de secretários de Estado, como é habitual, antes do Conselho de Ministros. Isto porque ainda não foram delegadas competências nos secretários de Estado deste XX governo constitucional.

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