Passos pede revisão constitucional para antecipar eleições
Primeiro-ministro desafia Costa a ir já para eleições e coloca pressão sobre o próximo Presidente. Constituição só muda com apoio do PS
"Bomba atómica" para Cavaco convocar eleições antecipadas já. Dois dias após ter sido derrubado no Parlamento, Passos Coelho pediu ontem uma revisão constitucional para que o Presidente possa dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas no imediato. Nas jornadas "Caminhos para o Futuro" - iniciativa conjunta PSD/CDS, em Lisboa - Passos colocou assim pressão no próximo Presidente e sugeriu que ficar em gestão não é hipótese.
O líder do PSD afirmou perante os militantes que quando "o Parlamento não respeita a vontade popular, em circunstâncias normais, esse parlamento deveria ser dissolvido, para que fosse o povo a decidir que Governo desejaria ter". Pediu um fim, mas falta o meio. Para isso Passos anunciou: "Estou inteiramente disponível para dar o meu apoio à revisão constitucional para que o Parlamento possa ser dissolvido."
O pedido de Passos Coelho é como um tiro de pólvora seca. Isto porque o Presidente da República, Cavaco Silva, está no último semestre do seu mandato e o Parlamento no primeiro semestre da sua legislatura. Estes são dois impedimentos constitucionais a que a Assembleia da República seja dissolvida.
O primeiro-ministro falou até em "revisão constitucional extraordinária" e para isso seriam necessários quatro quintos do Parlamento. Porém, como um constitucionalista (que não se quis identificar) explicou ao DN, "uma revisão constitucional seria sempre ordinária, porque a última já ocorreu há mais de cinco anos". Ou seja: "bastariam dois terços do Parlamento para essa revisão". Mas Passos Coelho nem conseguiu 50% + 1 no hemiciclo para viabilizar o programa de governo, logo será difícil que PS responda ao repto.
Para todos os efeitos, a coligação já está a fazer pressão sobre o próximo Presidente da República. Passos segue assim uma estratégia: inicia a campanha para as próximas legislativas, bem como uma vaga de fundo para que outros sectores da sociedade comecem a pedir que essas mesmas eleições sejam antecipadas.
E lança o desafio ao secretário-geral do PS, sugerindo que sem novas eleições, será sempre um chefe de Governo ilegítimo: "Se aqueles que querem governar na nossa vez não querem governar como golpistas ou como fraudulentos deveriam aceitar a revisão constitucional extraordinária e permitir a realização de eleições".
Com palavras duras para Costa, Passos disse que o socialista se "furtou ao contraditório" porque saberia que fez apenas uma "coligação negativa", pois a garantia de um "governo estável e duradouro [do PS] não existe". Para o líder do PSD, um executivo de Costa será uma "fraude eleitoral e um golpe político". E acrescenta que PS, PCP, PEV e BE "nunca se entenderão".
No mesmo evento, o vice-presidente do CDS, Nuno Melo, disse ontem que, a existir, um governo de Costa "ganhará na ganância o que perderá no respeito pelo país". Melo chamou ao acordo uma "coisa"e "desacordo de derrotados" e disse que "quem manda no PS de António Costa é o Comité Central" e que Catarina Martins é uma "atriz permanentemente em cena". Sobre o entendimento da esquerda para derrubar o governo, Melo falou em PUEC: "Processo de Usurpação Em Curso".
