Passos para Costa: "É preciso ter lata, muita lata"

Líder da oposição acusa o governo de ter executado um "plano B" que muda a política do orçamento para 2016

Pedro Passos Coelho acusou hoje o governo de ter passado para um "plano B" na execução do orçamento deste ano. Ou seja, inscreveu uma coisa no documento, mas acabou a fazer outra completamente diferente. "O governo prepara-se para atingir um valor para o défice público executando um plano B que muda inteiramente aquilo que foi a política apresentada no orçamento de 2016. E nunca teve a coragem, ainda hoje não tem a coragem, de assumir que pôs em prática um plano b para evitar um resultado orçamental pior que o de 2015", sublinhou o líder social-democrata, que falava no encerramento de uma reunião da bancada parlamentar, destinada a debater as propostas orçamentais do partido, e que decorreu esta manhã no parlamento.

E este esteve longe de ser o único foco de crítica do líder social-democrata ao executivo. Passos respondeu às declarações de Costa, na terça-feira, no encerramento das jornadas parlamentares dos socialistas, altura em que o primeiro-ministro sublinhou o sucesso da amortização antecipada de dois mil milhões de euros ao FMI. E respondeu assim: "É preciso ter lata, muita lata".

O plano B

Para o presidente social-democrata, se o governo vai conseguir cumprir o défice para este ano, isso dever-se-á a cortes e medidas excecionais. Um plano B que se traduz nos "430 milhões de euros cativações permanentes" - "eu traduzo: cortes". Mas também na "possibilidade extraordinária de regularização de dívidas" à Segurança Social e ao fisco, ou no "não reconhecimento de dívidas que vêm sendo contraídas", assim como no "maior corte em investimento público planeado de que há memória". "Este é o plano B que o governo executou", acusou o presidente do PSD, acrescentando que "o Estado está como nunca esteve quando estávamos sob resgate financeiro".

O "eleitoralismo" do OE 2017

Não foi só a execução orçamental deste ano que mereceu as críticas do líder social-democrata - o orçamento do Estado para 2017, agora em discussão na fase de especialidade, no parlamento, também não escapou, com Passos Coelho a acusar o executivo de António Costa de "eleitoralismo": "É vergonhoso o aumento extraordinário de pensões em vésperas de eleições, é de um eleitoralismo despudorado". O aumento está previsto para agosto, a pouco mais de um mês das eleições autárquicas que decorrerão em outubro.

E a "lata" de Costa

O líder social-democrata acusou ainda o governo de "manipular a informação", apontando como exemplo a amortização do empréstimo ao Fundo Monetário Internacional, anunciada ontem, e o adiamento para 2017 da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.

"O governo decidiu fazer uma amortização ao FMI, numa atitude que o próprio ministro das Finanças tinha considerado totalmente leviana", afirmou Passos, sublinhando que quer o ministério quer a Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública defenderam ao longo deste ano que não haveria lugar à amortização da dívida ao FMI dada a necessidade de manter recursos financeiros para fazer face à recapitalização da CGD. "Comparar uma amortização ao FMI com a relevância de fazer aquilo que era indispensável, que era a recapitalização da Caixa, não cabia na cabeça senão dos deputados do PSD, era totalmente leviano. Pois a leviandade tomou conta da decisão oficial. Podemos afinal ter uma amortização ao FMI porque o governo fracassou o seu objetivo de recapitalizar a CGD este ano", apontou Passos.

Ainda assim, prosseguiu o presidente do PSD, "o primeiro-ministro não perdeu tempo, como normalmente não perde tempo" e veio reclamar a amortização da dívida como uma vitória. "De repente, aquilo que o governo tinha considerado leviano, o primeiro-ministro diz que sempre esteve previsto, foi indispensável e um sucesso. "É preciso ter lata, muita lata", acusou, deixando uma advertência: "O excesso de lata diminui a confiança".

Passos tira daqui uma conclusão: "o governo navega à costa, não tem estratégia nenhuma, vai fazendo aquilo que as oportunidades permitem". "Temos um governo que está centrado sobre si próprio, a disfarçar os problemas, a instrumentalizar o Estado, manifestamente a faltar à verdade quando tem de dar explicações sobre qualquer coisa que o possa embaraçar, criando instabilidade, mas dizendo às pessoas que podemos estar tranquilos. Não podemos estar tranquilos", acrescentou o presidente social-democrata, referindo que o executivo "não tem uma alternativa nos termos em que a tinha enunciado. Tem um governo estável, mas não tem uma alternativa" que permita criar uma "economia robusta".

Desafiando os socialistas a aprovar as propostas de alteração orçamental do PSD, Passos argumentou que o executivo tem de decidir se quer pensar no futuro do país ou nos resultados das autárquicas que se avizinham. Porque "um governo, em circunstâncias de menor emergência, que olhe para um ciclo de quatro anos e queira, a cada ano que passa, ganhar eleições, vencendo na popularidade das sondagens, é um governo que não merece governar quatro anos".

Antes de Passos, as intervenções couberam ao antigo ministro Miguel Poiares Maduro, a Paulo Ferreira (antigo presidente do Instituto de Segurança Social) e Pedro Reis (presidente do Instituto Sá Carneiro), numa sessão aberta pelo líder parlamentar dos sociais-democratas. Luís Montenegro afirmou que o governo e o PSD mostram "grande preocupação com o PSD" - "Vivem com uma assombração. Vivem assombrados porque não são capazes de dar ao país os resultados que o PSD deu", sustentou. Já Poiares Maduro defendeu que António Costa tem como única resposta aos problemas o seu... sentido de humor, que o ex-ministro considera "extraordinariamente deslocado": "A única capacidade que o governo tem é transformar uma enorme desgraça num sucesso".

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