Passos manifesta "grande abertura" para impor limites constitucionais ao endividamento
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho manifestou hoje "grande abertura" para colocar na Constituição limites ao endividamento e disse que apenas aguarda pelo congresso do PS para "abrir esse debate constitucional" em Portugal.
"No que toca em particular à fixação de limites para a dívida e para o défice em matéria constitucional, transmiti ao governo alemão a nossa grande abertura para o podermos fazer. Informei que já existe ao nível de uma lei para-constitucional a fixação de um tal limite na ordem portuguesa, mas não vemos com maus olhos, antes pelo contrário, que possa ser fixado também um limite na Constituição", declarou o chefe de Governo português.
Numa conferência de imprensa conjunta no final de uma reunião com a chanceler alemã Angela Merkel, que assinalou a primeira visita oficial do chefe de Governo a Berlim, Passos acrescentou que o Governo está "apenas a aguardar o congresso do maior partido da oposição (PS), que elege agora os seus novos dirigentes no começo deste mês de setembro, para poder abrir esse debate constitucional em Portugal".
O primeiro-ministro indicou que transmitiu à chanceler alemã que "não há do ponto de vista do Governo português nenhuma reserva a nenhuma das matérias que foi avançada" na recente cimeira franco-alemã, incluindo a questão da constitucionalização do défice.
Em resposta, Merkel afirmou-se satisfeita "pelo facto de o primeiro-ministro estar muito aberto à introdução de um limite constitucional ao défice".
A chanceler explicou que esta intenção da Alemanha tem como único objetivo garantir uma maior certeza e segurança de que "os governos em todos os países da Zona Euro cumprem o prometido", de modo "a não acontecer o que aconteceu muitas vezes no passado", inclusivamente na Alemanha.
