Passos já tem governo na cabeça. Só falta ser indigitado

O Presidente da República vai esta semana dar posse a Passos Coelho. O líder do PSD foi ontem a Belém comunicar que não há acordo possível com o PS (acabaram as "diligências"). A direita poderá agora avançar para a formação de governo - e depois para a discussão do programa - e beneficiar do facto de ainda não existir acordo à esquerda. Para já, o tempo joga a favor da coligação.

Hoje e amanhã Cavaco Silva começa a ouvir os partidos - o passo formal que falta para poder finalmente dar posse a Passos Coelho. A coligação pode apostar agora em formar governo rapidamente e levar o programa a votação na Assembleia da República. Uma vez que António Costa, disse que não fará as tais "coligações negativas", só participará no derrube do governo se tiver uma alternativa garantida com PCP e Bloco de Esquerda.

Antes disso, Cavaco tem a palavra. A expectativa, de acordo com fontes ouvidas pelo DN, é de que o Presidente dê posse a Passos Coelho e que, nesse momento, "balize aquilo que será a sua atuação, dizendo que só aceitará dar posse a um governo estável".

Fim da negociação que nunca o foi

O que Passos Coelho tinha para dizer a Cavaco era tão simples que não foram precisos mais de 50 minutos: não há mais negociações com o PS, a bola está do lado da Presidência. À saída da audiência com Cavaco Silva, Passos Coelho disse que já fez as suas "diligências" e que agora tudo está nas mãos do Chefe do Estado.

"Compete agora ao Presidente da República proceder à indigitação de um novo primeiro-ministro e certamente que o fará com base na sua avaliação e no seu julgamento", referiu numa breve declaração aos jornalistas sem direito a perguntas.

Passos Coelho afirmou ainda que este encontro serviu para "informar o Presidente das diligências que fiz tendo em vista a criar condições de governabilidade e estabilidade do país", lembrando ser esse o processo normal por ser "o partido mais votado nas últimas eleições".

O presidente do PSD tinha sido incumbido há 14 dias de encontrar uma solução de governabilidade mais estável do que a que resultaria de um governo minoritário da força mais votada nas legislativas de 4 de outubro. Após dois encontros com o PS, cartas, documentos facilitadores e acusações de parte a parte, as negociações com o PS parecem ter chegado ao fim.

Passos confirmava o falhanço mais do que anunciado de negociações que, na verdade, nunca o foram. Isto ainda antes de receber a resposta do PS, que confirmou que não há mesmo hipótese de entendimento.

Bloco central? Não, obviamente

Depois de ter sido desafiado por Passos Coelho, no domingo, para dizer se está ou não disposto a integrar o governo, António Costa respondeu ontem ao líder do PSD. O secretário-geral do PS disse, na missiva enviada a Passos Coelho, que "o que nos separa não são lugares no governo, que recusámos desde o início, ou o relacionamento pessoal - bastante cordial, devo reconhecê-lo -, mas a imperiosa necessidade do país e a soberana vontade dos portugueses de uma reorientação de política, que persistem em não aceitar".

António Costa disse ainda que a carta que Passos lhe enviou "tem como único propósito procurar inverter o ónus de pôr o ponto final - que já anunciara - no que designou de conversas entre o PS, o PSD e o CDS com vista a um entendimento que pudesse garantir a estabilidade e a governabilidade".

Negociações rompidas, a coligação avança agora para o próximo passo: a constituição de governo.

Na cabeça de Passos

A futura composição do executivo é um dos mistérios. Passos garantiu, à saída da assinatura do acordo do governo, que só depois da sua indigitação como primeiro-ministro faria convites, e essas palavras não deixaram as especulações ser mais do que isso mesmo. "É certo que o Pedro Passos Coelho tem o governo todo formado na sua cabeça, mas muito poucos, ou ninguém mesmo, partilharam com ele esta constituição", disse ao DN fonte da coligação.

Nem o líder do CDS e parceiro de coligação Paulo Portas, assegura a mesma fonte, "terá ainda sido consultado, quer para a escolha dos membros do executivo quer em relação à orgânica do novo governo".

Os olhos estão agora focados em Belém e na decisão de Cavaco Silva. "Não temos nenhum sinal de que o Presidente da República não pretenda dar posse a Passos Coelho, mas não é um dado assumido como 100% certo", sublinha um vice-presidente do PSD, uma perceção partilhada também por um vice-presidente do CDS, ouvido pelo DN.

Os dirigentes de ambos os partidos entendem, ainda assim, que Cavaco "não vai querer deixar Belém sem uma solução que dê estabilidade ao país e que dar posse ao um governo da coligação é o mais certo que terá".

A fase seguinte será a atitude do PS, acrescenta um desses dirigentes. "Pode viabilizar o programa de governo caso, como tem afirmado, não consiga uma alternativa, mas depois fazer oposição cerrada a outras propostas legislativas que a coligação queria aprovar no Parlamento. O país ficaria ingovernável", sublinha. Ponto assente para estes dirigentes é que o acordo com o PS "já não se põe". O que, aliás, o líder do PSD tinha deixado claro pela manhã em Belém.

Entretanto, vão sendo faladas várias datas possíveis para a indigitação. Ontem, pela manhã, a TVI 24 avançava que seria logo amanhã. Depois chegou a circular quinta--feira e um dirigente da coligação até indicou ao DN que a data provável seria sexta-feira. À partida, está apenas certo que será nesta semana.

Isto apesar de ainda não terem sido publicados oficialmente os resultados eleitorais (ver texto na página 5), em consequência da impugnação dos resultados nos círculos estrangeiros pedida pelo partido Nós, Cidadãos!.

Sobre o cenário, a posição oficial da Presidência da República é remeter para o comunicado da última quinta-feira, quando Cavaco Silva advertiu em comunicado: "O Presidente da República reafirma que as decisões que vier a tomar transmiti-las-á diretamente aos portugueses ou através do chefe da sua Casa Civil."

Hoje, vão então começar as audiências - previstas na Constituição - do Presidente com os partidos que terão representação parlamentar na próxima legislatura. O primeiro a ser ouvido será o PSD (15.00), seguido do PS (16.00), do Bloco de Esquerda (17.00) e do CDS (18.00). Os encontros continuam amanhã com as audições de PCP (10.30), "Os Verdes" (11.30) e PAN (12.30).