Passos Coelho diz que reforma das autarquias avança

Pedro Passos Coelho revelou hoje, em Coimbra, a intenção do Governo de assumir "uma agenda reformista e inovadora" para o poder local, focada na proximidade e na descentralização. E reafirmou a intenção de reduzir o número de freguesias.

"Uma reforma administrativa robusta e coerente que privilegie o desenvolvimento harmonioso do território ao serviço dos cidadãos", afirmou o primeiro-ministro, no discurso de encerramento do congresso extraordinário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

O chefe do Governo salientou que os "vectores estratégicos" que orientam essa acção visam "a mudança de um registo centralista e macrocéfalo para um novo patamar de responsabilidade e de coesão nacional".

A descentralização e a reforma administrativa, o aprofundamento do municipalismo, o reforço e valorização das competências das associações de municípios e a promoção da coesão e da competitividade territoriais através do poder local são linhas orientadoras dessa nova estratégia.

"O momento que o país atravessa obriga-nos a encarar com realismo e de forma integrada a prossecução dos nossos objectivos, eminentemente nacionais. Por consequência, o Governo deposita toda a confiança no sentido de responsabilidade e de solidariedade dos municípios no desígnio patriótico da consolidação orçamental", sublinhou o primeiro-ministro.

Menos freguesias

O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo vai incentivar a associação de freguesias, tendo em vista a sua redução substancial.

"Sem prejuízo da identidade própria de cada freguesia, o Governo pretende promover a associação de freguesias, tendo em vista a redução substancial do seu número", disse Passos Coelho.

O primeiro-ministro disse que esta reforma terá em conta as desigualdades do território nacional.

O chefe do Governo afirmou ainda "este é o compromisso que foi sufragado pelos portugueses nas últimas eleições, independentemente do memorando de entendimento. e o Governo cumpri-lo-á para assegurar ganhos de eficiência local e nacional".

Durante este Congresso, vários autarcas manifestaram-se contra a redução das freguesias.

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