"Os livros no ensino básico terão de ser gratuitos"

O candidato presidencial Paulo de Morais garantiu hoje em Leiria que, se for eleito Presidente da República, no próximo ano letivo os livros do ensino básico serão gratuitos, fazendo assim cumprir a Constituição da República.

Paulo de Morais não quis comentar as recentes alterações ao modelo de exames anunciadas pelo Ministério da Educação (ME), mas referiu que a "Constituição que o Presidente jura cumprir e fazer cumprir diz que o ensino básico em Portugal tem de ser universal, obrigatório e gratuito".

No entanto, o candidato afirma que, "hoje, uma família que tenha um filho a estudar no 8.º ou 9.º ano gasta, só em livros, 400 ou 500 euros por ano, o que quer dizer que o ensino não é gratuito".

"O ensino básico está a violar esse artigo da Constituição. Por isso, se tomar posse como Presidente da República, no próximo ano letivo, os livros no ensino básico terão de ser gratuitos. Fica aqui esse compromisso claramente assumido", salientou antes de entrar numa reunião de "trabalho" com a AMAI - Associação dos Movimentos Autárquicos Independentes.

A solução apontada por Paulo de Morais será "obrigar" cada estabelecimento de ensino a ter um banco escolar de troca de livros", "como acontece em toda a Europa".

Para o candidato em Portugal esta situação não se verifica "porque o mercado de livros escolares no ensino básico está dominado por três editoras", que "têm ao seu serviço um conjunto de políticos que no ME e na Assembleia da República, pela via, mais uma vez, da corrupção, ficam de cócoras perante este tipo de editoras".

Paulo de Morais esteve hoje em Leiria para "pedir o apoio aos autarcas dos movimentos independentes, no sentido de higienizar um pouco a vida pública nacional".

"Uma forma de higienizar é deixar de ter a partidocracia dominante que temos em Portugal. Sendo Presidente da República gostava que daqui a cinco anos todas aquelas áreas que não devem ser partidarizadas ficassem livres dos partidos", acrescentou, considerando que os independentes eleitos em vários concelhos e freguesias "vieram refrescar a vida pública" e "ajudar pessoas como eu a combater a partidocracia dominante".

O candidato presidencial considerou ainda que os partidos têm de "funcionar de forma independente".

"Os partidos organizaram-se como bandos de assalto ao poder e não querem mudar a sua estrutura organizativa. É necessário que, mesmo dentro dos partidos, comece a haver mais gente independente. O apelo que faço aos militantes dos partidos é que sejam independentes dentro dos próprios partidos. Sei que é difícil, porque há normalmente uma rede clientelar que dá empregos e faculta negócios e essa rede dificulta muito a independência das pessoas."

Paulo de Morais sublinhou ainda que gostaria que "dentro de alguns anos houvesse a possibilidade dos independentes se candidatarem nas eleições legislativas".

Lembrando que anda em campanha desde maio e que já deu "três voltas ao país", Paulo de Morais faz um balanço "muito positivo".

"As pessoas vêm ter comigo e o que me dizem é que o meu discurso é um discurso diferente, que não havia na política, e que no meu ponto de vista faltava na política. A ideia de que tenho um discurso completamente diferente, essa está passada", rematou.

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