Ordem pede explicações sobre fecho da Alfredo da Costa

A Ordem dos Médicos (OM) pediu hoje ao ministro da Saúde que divulgue os estudos técnicos que fundamentam a decisão de encerrar a Maternidade Alfredo da Costa (MAC).

O pedido surge numa carta aberta, três meses depois de a OM ter enviado uma missiva ao ministro Paulo Macedo a pedir esclarecimentos sobre o fecho da maternidade, em Lisboa, e não ter obtido qualquer resposta, refere em comunicado.

Devido à falta de esclarecimento, a OM decidiu transformar a missiva em carta aberta.

"A Ordem dos Médicos sente-se na obrigação de reafirmar publicamente que uma medida com o impacto potencial do encerramento da MAC não pode ser tomada sem divulgação e escrutínio público dos eventuais estudos técnicos que lhe dão suporte, caso esses estudos efetivamente existam", sublinha.

Para os médicos, o encerramento da maternidade "não pode basear-se apenas em meras afirmações públicas de alegados 'ganhos' para o Serviço Nacional de Saúde, sem uma análise das consequências para as mulheres e recém-nascidos".

Segundo a OM, essas afirmações foram proferidas porque há interesse no fecho da maternidade, sendo "potencialmente condicionadas por óbvios conflitos de interesse".

Na carta hoje divulgada, que transcreve o texto enviado ao ministro em setembro, os médicos reconhecem que "não é adequado que uma maternidade esteja desinserida de uma estrutura hospitalar que a complemente, condicionante parcialmente ultrapassada pela sua integração no Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC).

Contudo, consideram inadmissível encerrar uma instituição com a "história, a qualidade, a produtividade, os recursos técnicos e humanos e o espaço de formação pré e pós-graduada que a MAC comporta, sem que a decisão seja, do ponto de vista técnico, clínico e humano absolutamente irrepreensível".

Por este motivo, a OM solicita ao Governo o envio dos estudos técnicos que fundamentam a decisão de encerrar ou transferir a MAC, que descrevam os custos e os benefícios financeiros desta medida e qual o destino e futura acessibilidade das mulheres e das crianças às equipas, das competências e recursos da maternidade e o que vai acontecer à formação ali ministrada.

"Quando a própria troika reconhece a necessidade e benefícios económicos da rápida construção do Hospital de Todos os Santos, valerá a pena encerrar precipitadamente a MAC? Que razões terão então levado à decisão do encerramento da MAC, quando parecia lógico que se aguardasse pela construção do novo hospital", questiona.

"Será verdade que parte da MAC vai ser colocada em contentores, de caríssimo aluguer mensal? Que custos financeiros tem o encerramento da MAC?, interroga ainda.

A OM pretende também saber se o fecho da MAC terá "algum benefício financeiro significativo" e como será reorganizada a área materno-infantil na área da grande Lisboa.

No início do mês, o Conselho de Administração do CHLC apontou março "como data muito provável" para a transferência da ginecologia e obstetrícia e cuidados intensivos neonatais para o Hospital D. Estefânia.

O "timing" do encerramento da MAC "sempre esteve condicionado à transferência de serviços dentro do Centro", a qual "terá sempre de respeitar critérios de segurança, qualidade e as boas práticas clínicas para a prestação dos melhores cuidados de saúde aos utentes", referiu.

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