Ordem defende processos a médicos que desviaram doentes

A Ordem dos Médicos defendeu hoje a abertura de procedimentos disciplinares a todos os médicos que alegadamente estão envolvidos no desvio de doentes do setor público para o privado, denunciado por uma reportagem da TVI emitida na segunda-feira.

Em comunicado, a Ordem dos Médicos (OdM) diz lamentar "profundamente" a gravidade de alguns dos dados apresentados e "a forma pouco edificante como diversos profissionais médicos terão atuado no desempenho das suas funções públicas, em flagrante delito com os princípios éticos e deontológicos" que devem reger a profissão.

"Por esta razão, (...) defendemos a abertura de procedimentos disciplinares a todos os médicos potencialmente envolvidos, para um cabal apuramento da veracidade dos factos e respetivas responsabilidades", lê-se no comunicado.

Por outro lado, a Ordem entende que "devem ser aplicadas, de forma rigorosa, as sanções disciplinares previstas pela violação da Ética e do Código Deontológico da Ordem dos Médicos, caso seja comprovado comportamento doloso por parte dos profissionais envolvidos".

Nesse sentido, a OdM enviou o conteúdo da reportagem da TVI para o conselho disciplinar do Norte da Ordem dos Médicos.

A reportagem TVI "Desviados" dá conta de vários casos de doentes que, seguidos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), eram enviados pelos médicos do setor público para os consultórios privados onde os clínicos exerciam.

Diagnósticos falsos, alegada falta de capacidade instalada no setor público, cobrança de valores indevidos são vários dos casos apontados pela reportagem, alguns dos quais estão a ser alvo de inquérito da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Apesar da posição agora tornada pública, a Ordem dos Médicos considera que a reportagem da estação de Queluz é "um lamentável exercício de 'tomar a árvore pela floresta'", que sugere que os comportamentos denunciados "são uma prática corrente dos médicos".

"Esta inferência constitui uma enorme falsidade e afeta a reputação e o bom nome de uma classe profissional que, na sua esmagadora maioria, defende o interesse das populações com invulgar dedicação e nobreza", diz a Ordem.

Acrescenta ainda que mantém a confiança nos milhares de profissionais que diariamente "dignificam a medicina e respeitam os doentes".

Já na terça-feira, o bastonário da OdM garantia que iria expulsar todos os médicos envolvidos no caso, se os factos viessem a ser provados em tribunal.

José Manuel Silva, bastonário da OdM, lamentou que as situações descritas sejam praticadas pelos médicos, mas aplaudiu as denúncias, pois permitem que os profissionais em causa sejam "penalizados" e sirvam de exemplo.

"A Ordem dos Médicos está determinada a separar o trigo do joio e expulsar todos os médicos violadores das normas éticas e que prejudiquem gravemente os doentes", afirmou o bastonário.

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