Orçamento rápido é trunfo para Costa apresentar a Cavaco

Nem os partidos de esquerda nem as centrais sindicais. A maior pressão que Cavaco Silva sofre para indigitar António Costa é o Orçamento do Estado (OE) para 2016. E aí o secretário-geral do PS tem um trunfo para apresentar quando for chamado a Belém (Marques Mendes acredita que será hoje). O PS compromete-se - garantiu ao DN Mário Centeno - a fechar o Orçamento "no mais curto tempo possível", não esgotando os três meses de que dispõe ao abrigo da lei.

O deputado e homem forte das Finanças do PS de António Costa, Mário Centeno, explicou ao DN que "seria contraditório com o que o secretário-geral do PS tem dito que nós não estivéssemos prontos para encurtar os prazos que são dados ao governo".

O economista diz que "há a expectativa de demorar menos tempo do que exige a lei, e é nisso que vamos trabalhar quando formos chamados a tal." Além disso, explica Centeno, "já fizemos trabalho de preparação e até já há trabalho parlamentar que serve para preparar o quadro orçamental".

Mário Centeno admite que por vezes "há surpresas", mas o PS quer mesmo acelerar porque "será importante para o país, desde logo porque a Comissão Europeia já fez saber que quer esse processo completo para que o país saia do procedimento por défices excessivos, que é o que todos queremos".

Caso um futuro governo PS não encurtasse os prazos, à luz da Lei do Enquadramento Orçamental, mesmo que Cavaco indigite Costa nesta semana, poderia só haver Orçamento perto de maio. Aos 90 dias que o executivo dispõe somam-se 45 para discussão e aprovação na Assembleia da República. Ou seja: três meses e meio, o que atiraria a entrada em vigor para abril/maio.

Ainda assim, mesmo essa hipótese de ter OE em maio (logo, quatro meses em duodécimos), proporcionaria sempre um orçamento mais rápido do que o cenário governo de gestão seguido de eleições antecipadas (ver caixa).

Daí que Costa tenha um trunfo para apresentar a Cavaco: a solução que permite ao país ter OE em 2016. Isto embora haja o problema de ainda o ter de negociar com PCP, Bloco de Esquerda e PEV.

É por isso que ex-ministros de Cavaco acreditam que o Presidente acabará por dar posse a António Costa. E não demorará.

Esclarecimentos e garantias

O ex-ministro de Cavaco Silva Luís Marques Mendes disse ontem no seu programa semanal na SIC acreditar que "o mais provável" é que António Costa seja chamado já hoje a Belém. Nesse encontro, Mendes acredita que Cavaco Silva vai "pedir esclarecimentos, clarificar questões essenciais e obter um conjunto de garantias em relação ao futuro, sobretudo quanto à estabilidade do futuro governo".

Depois disso, acredita Mendes, "deve indigitar António Costa", até porque "não tem alternativa", uma vez que "tem os seus poderes diminuídos e não pode convocar novas eleições". Daí que acredite que o processo possa estar concluído ainda esta semana.

Há um hábito, quase regra não escrita - embora não seja constitucionalmente exigido - de o Presidente se reunir primeiro com quem vai indigitar, antes de o chamar formalmente. É isso que poderá acontecer já amanhã. Depois disso, ainda amanhã ou no dia seguinte, Cavaco pode de imediato indigitar o secretário-geral do PS.

O Presidente e o "mal menor"

Tal como Marques Mendes, também o ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva Eduardo Catroga lembra ao DN que o Presidente está forçado a "escolher entre o menor de dois males: um governo de gestão ou um governo minoritário que ainda não tem garantida a aprovação do próprio orçamento".

Ainda assim, defende Catroga, "um governo de gestão está muito limitado na sua ação", daí que "o melhor para o país seja o mal menor, que é o principal partido, o PS, assumir a responsabilidade de conseguir aprovar um OE que permita cumprir as metas estabelecidas com a União Europeia".

Quanto ao Presidente, Catroga crê que Cavaco decidirá em termos do "interesse nacional" e que "optará pela solução, dentro dos condicionalismos existentes, que permitirá o país sair do procedimento por défices excessivos em 2016".

Com Paula Sá