Operações de apoio às polícias

Os militares franceses, britânicos ou belgas têm sido destacados para apoiar as polícias em áreas públicas e onde a autoridade é civil.

A ameaça terrorista transformou a presença de militares das Forças Armadas num facto quotidiano dos últimos anos nas ruas das principais cidades de vários países europeus, nomeadamente França, Reino Unido e Bélgica. Mas sendo democracias onde a instituição militar está subordinada ao poder político, os soldados atuam em apoio e às ordens das autoridades civis e policiais.

Em França, as Forças Armadas "são comandadas pela autoridade civil, o prefeito do departamento ou, no caso da capital, o prefeito da Polícia de Paris", disse ao DN a embaixada gaulesa em Lisboa. Quanto a quem dá ordens para disparar em situações no âmbito da segurança interna, como é a Operação Sentinela, o uso das armas pelos militares "no território nacional" francês "é regulado pelo regime de legítima defesa alargado a terceiros".

Situação similar ocorre em terras britânicas, com o Ministério da Defesa a explicar que "o apoio das Forças Armadas às autoridades civis no Reino Unido é oficialmente designado Ajuda Militar às Autoridades Civis". Isso implica, também no quadro da Operação Temperer, que "a assistência militar é dada com base no facto de as autoridades civis relevantes manterem a responsabilidade e o controlo sobre a situação e ou emergência" que o exigir.

Na Bélgica, onde vigora a Operação Guarda Vigilante, o objetivo dos militares também é apoiar a polícia federal na sua missão de vigilância e proteção de pessoas e locais sensíveis.

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