ONU avalia independência dos juízes portugueses

Gabriela Knaul reuniu-se esta terça-feira com a Procuradora-geral da República, no âmbito de uma uma série de encontros com representantes do poder executivo, legislativo e judiciário.

A visita de Gabriela Knaul, que se prolonga até 3 de fevereiro inclui ainda encontros com o Provedor de Justiça, magistrados e advogados, insere-se na preparação de um relatório sobre o sistema judicial português, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, em junho deste ano.

O trabalho vai centrar-se nas "conquistas e nos desafios do país para garantir a independência do poder judiciário, o livre exercício da profissão de advogado, e o acesso à justiça para todos", disse, em comunicado, Gabriela Knaul, que está em Portugal a convite do Ministério da Justiça português.

De acordo com Gabriela Knaul, o relatório irá concentrar-se em questões-chave da administração da justiça, como os "atrasos indevidos, a igualdade de acesso à justiça e a assistência jurídica, em especial para os membros mais vulneráveis da população, como as crianças, os imigrantes, a comunidade cigana ou as mulheres vítimas de violência doméstica".

Gabriela Knaul é relatora especial da ONU desde agosto 2009, foi juíza no Brasil e é especialista em justiça penal e em administração dos sistemas de judiciais.

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