Objetivo: metade dos alunos do secundário no ensino profissional

A intenção, confirmada ao DN pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), é começar já no próximo ano letivo a tentar concretizar o objetivo de ter metade de todos os alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos nestas vias, que oferecem uma dupla certificação, escolar e profissional.

De acordo com as últimas estatísticas oficiais disponíveis, 43,44% dos alunos do ensino secundário frequentaram o ensino profissional em 2014/15, através de cursos profissionais propriamente ditos e de outras vias semelhantes, como os cursos tecnológicos. Ou seja: a meta do Governo, que vai ao encontro das médias de outros países europeus, está a cerca de 6.5 pontos percentuais de distância.

À primeira vista não parecerá muito mas a verdade é que, desde a "explosão" do número de alunos nestas vias em 2008/09, quando os cursos profissionais começaram a ser oferecidos nas escolas públicas - na altura, a aposta integrava-se no Programa Novas Oportunidades -, os números permaneceram quase inalterados. Ou seja: em quase uma década o sistema pouco cresceu.

No atual ano letivo, 109 504 alunos frequentam os cursos profissionais nos seus três anos curriculares, 10.º, 11.º e 12.º anos. Destes, 40% estão em escolas profissionais, na sua maioria privadas, e os restantes 60% nas escolas públicas.

O "incremento progressivo da oferta" vai incidir no início destes ciclos de formação, com a ANQEP a estimar que, já em 2017/18, o 10.º ano de escolaridade possa "passar de um número de vagas para cerca de 42 mil alunos para um número de vagas que pode receber cerca de 52 mil no próximo ano".

Por outras palavras, o sistema poderá ganhar 10 mil alunos já no próximo ano letivo. Contudo, Gonçalo Xufre, presidente da ANQEP, ressalva ao DN, que estamos a falar de vagas, não existindo garantias de que a procura pelos alunos corresponda a este aumento."Vamos criar uma rede de oferta e ver se os alunos procuram essa oferta".

Além da concretização de um "objetivo político", ter 50% dos alunos no profissional permitirá também, defende o presidente da ANQEP, acabar de vez com os estigmas que ainda possam existir em relação a esta alternativa às vertentes mais tradicionais: "No dia em que metade dos alunos frequentarem este caminho, passa a ser tão válido como o dos cursos científico-humanísticos", vaticina.

Nos últimos anos, garante, a perceção em relação à validade destas vias já tem vindo a mudar radicalmente. Se, no início, o candidato típico ao profissional "era um aluno que tinha pelo menos uma reprovação" no seu currículo escolar, atualmente as médias de idades dos que entram nos cursos "já estão nos 16 anos", o que significa que "cada vez mais alunos" com percursos escolares bem sucedidos estão "a optar por este caminho como primeira opção".

Ainda assim, continuam a existir estigmas, nomeadamente no que respeita à escolha do curso a frequentar, com a maior parte dos estudantes a concentrarem as suas num leque restrito de opções. Entre 45 áreas de educação e formação disponíveis (196 cursos), de acordo com os dados da ANQEP, mais de metade dos alunos (52,33%) concentram as suas escolhas em apenas cinco: Ciências Informáticas, Hotelaria e Restauração, Áudiovisuais e Produção dos Media, Turismo e Lazer e Comércio.

Profissional para adultos

A aposta na valorização do ensino profissional não vai cingir-se aos alunos em idade escolar. De acordo com Gonçalo Xufre, uma das principais diferenças entre o novo programa de reconhecimento de competências e formação de adultos - o Qualifica - e o antigo Novas Oportunidades (NO), lançado no governo de José Sócrates, será precisamente uma maior atenção a esta vertente: "Há uma aposta maior na aquisição de competências profissionais, quando o Novas Oportunidades se focou muito nas competências escolares".

Outra diferença, relacionada com as críticas apontadas ao NO, é que atribuir um certificado deixará de ser o objetivo final, pretendendo-se que "o reconhecimento posicione o adulto para que este possa ganhar mais competências e ter retorno nos rendimentos". De resto, revelou, será monitorizada a evolução dos alunos após a formação. Por isso, o líder da ANQEP reage com cautela à meta - já assumida por membros do governo - de repetir os 500 mil diplomados do NO, explicando que os objetivos quantitativos "não são iguais".