"Nunca teremos medo!", diz sindicato do MP em resposta a Sócrates

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que Conselho Superior, liderado por Joana Marques Vidal, está a violar a liberdade político-sindical

"Nunca teremos medo!", defende a direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, em resposta ao processo disciplinar de averiguações instaurado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) ao presidente António Ventinhas, depois de uma queixa feita por José Sócrates.

"Registamos, com muita preocupação institucional, que um dirigente do SMMP, única organização sindical representativa dos magistrados do Ministério Público portugueses, seja alvo de um procedimento de natureza disciplinar, tendo por base declarações proferidas no exercício estrito de funções de natureza sindical", diz uma nota assinada pela direção do Sindicato.

"O CSMP não pode legalmente tutelar, fiscalizar e apreciar a atividade sindical do SMMP, confundindo deveres funcionais, de reserva ou outros, com o âmbito da liberdade e intervenção político-sindical", acrescenta.

Considerando a deliberação desta semana representa "um precedente injustificado na liberdade de opinião sindical e certamente será visto como um sinal de tentativa de silenciamento da atuação pública do SMMP".

Em causa as declarações do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que levaram o Conselho Superior do Ministério Público esta semana a instaurar uma ação disciplinar contra António Ventinhas, depois da queixa feira por José Sócrates.

A defesa de José Sócrates fez queixa do presidente do Sindicato do Ministério Público que considerou as acusações do arguido ao trabalho dos magistrados da "Operação Marquês" é uma "narrativa sem qualquer suporte de realidade". Em causa declarações de Ventinhas: "se não tivesse praticado atos ilícitos, o processo não teria acontecido".

"Toda a narrativa construída ontem não tem qualquer suporte na realidade, por esta razão: o Ministério Público não é nenhuma associação criminosa que se dedica a aterrorizar as famílias dos arguidos. Tem como objetivo o exercício da ação penal daqueles que cometeram crimes", disse António Ventinhas ."Nunca teremos medo!", terminou a nota.

O presidente do SMMP reagiu à acusação de José Sócrates de que Joana Marques Vidal, terá sido a "principal responsável pelo comportamento do Ministério Público" no processo e que o caso serviu para prejudicar o PS nas eleições legislativas.

Na nota enviada esta quinta-feira às redações, a direção sindical não deixa de mandar recado a José Sócrates: "a manipulação da opinião pública e da justiça pode vir a revelar-se uma tragédia de erros e de equívocos irreparáveis para o Estado de Direito, para a democracia e para as liberdades fundamentais. Compreendemos, sem nunca aceitar, que a mordaça das vozes incómodas seja a tentação dos que querem transformar a justiça num amém passivo à iniquidade, à falsidade e à arbitrariedade".

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