Número único de alerta europeu disponível em dez países

Pedir ajuda quando uma criança desaparece é mais fácil a partir de hoje em dez estados-membros da União Europeia com a activação do número único europeu para Crianças Desaparecidas (116000), que já funciona em Portugal desde 2008.

O 116000 era até agora um serviço operacional em cinco países: Grécia, Hungria, Holanda, Portugal e Roménia. Hoje, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, Bélgica, Eslováquia, França, Itália e Polónia juntam-se ao primeiro grupo, respondendo assim a uma directiva comunitária.

Portugal foi dos primeiros paises a ter operacional o número de alerta para casos de desaparecimentos de menores através do Instituto de Apoio à Criança, a quem o Ministério da Administração Interna concedeu a responsabilidade de gestão da linha.

Para ilustrar a utilidade deste serviço, a Comissão Europeia fez recentemente referência a um caso ocorrido em Portugal: em Setembro de 2008, um belga raptou as três filhas menores em Antuérpia, trouxe-as para Portugal e acabou por ser detido em Viseu "minutos depois" de um alerta lançado pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) na sequência de uma chamada para esta linha.

Em Fevereiro, a comissária europeia responsável pelas telecomunicações, Viviane Reding, apelou aos países europeus "para que honrem as suas responsabilidades e informem os prestadores de serviços da disponibilidade dos números começados por 116, para que as linhas directas fiquem rapidamente operacionais em toda a UE".

O 116000 é um número gratuito que está operacional 24 horas por dia na maioria dos países que já o activaram. As chamadas são respondidas localmente por profissionais especializados que trabalham com organizações não governamentais e que foram acreditados pela autoridade nacional responsável pela atribuição do número.

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas começou a ser celebrado depois do desaparecimento em Nova Iorque, a 25 de Maio de 1979, de Etan Patz, que tinha então seis anos.

Nos anos que se seguiram, várias organizações começaram a assinalar esta data até que em 1983 o presidente dos EUA declarou 25 de Maio como o dia dedicado às crianças desaparecidas.

Na Europa, este dia foi assinalado pela primeira vez em 2002 pela Child Focus, uma organização não governamental belga, com o apoio da raínha da Bélgica.

Em 2003, as iniciativas para assinalar a data alargaram-se a França, Holanda, Reino Unido (onde se dedica todo o mês de Maio à problemática dos desaparecidos), República Checa, Polónia e Alemanha. Em Portugal, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas assinala-se desde 2004 por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança.

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