Novos pobres "quase" excluídos de prestações sociais

O diretor do Observatório de Luta Contra a Pobreza em Lisboa considera que os novos pobres "têm muita dificuldade em aceder" a prestações sociais de combate à pobreza e à exclusão social, como o Rendimento Social de Inserção (RSI).

"Os chamados novos pobres têm muita dificuldade em aceder a este tipo de medidas. Mesmo estando endividados, estando a passar fome, tendo móveis ou imóveis em seu nome, estão quase automaticamente excluídos do acesso a este recurso", disse Sérgio Aires à agência Lusa.

De acordo com dados do Instituto da Segurança Social, entre 2006 e 2012, o número de famílias beneficiárias do RSI no distrito de Lisboa passou de 13 mil para 31 mil.

Contudo, entre 2010 e 2012 houve uma quebra no número de famílias beneficiárias desta prestação social: de quase 37 mil em 2010, desce-se para 33 mil em 2011 e para 31 mil em 2012. Esta evolução foi acompanhada da descida do valor médio da prestação por agregado: de 239 euros em 2006, desceu para 215 euros em 2012.

No total, o número de beneficiários do RSI no distrito de Lisboa passou de 35 mil em 2006 para 80 mil em 2012, e também aqui se registou uma redução do número de beneficiários entre 2010 e 2012: de 94 mil beneficiários do RSI em Lisboa em 2010, passou-se para 85 mil em 2011 e para 80 mil em 2012.

A descida do número de beneficiários em Lisboa foi acompanhada da descida do valor médio da prestação por indivíduo: de 88 euros em 2006 desceu para 86 euros em 2012.

Para o sociólogo, esta evolução pode ser também o resultado de uma maior fiscalização sobre os apoios, "mas, acima de tudo, é o resultado das alterações das regras de acesso". O direito a este recurso, diz, "foi de tal forma dificultado, quer do ponto de vista administrativo, quer pela forma de cálculo da medida, que houve muitas pessoas que, mesmo necessitando desta prestação, acabaram por ser excluídas".

"Estamos a falar de um apoio para pessoas que vivem muito abaixo do limiar da pobreza. Pessoas que, embora tendo um emprego, não ganham o suficiente para estarem acima do limiar que permite serem beneficiárias do RSI, afirmou, lamentando que "alguns decisores políticos, a diferentes níveis, não tenham nunca feito um esforço para dar visibilidade a isto, contribuindo, ao contrário, muitas vezes para alimentar os piores estereótipos sobre os beneficiários".

Sempre houve, e hoje haverá provavelmente ainda mais, diz, muitos trabalhadores pobres a solicitar o RSI. A medida, considera o responsável, "tem muitas virtualidades que não são concretizadas, e outras que têm sido muitas vezes escamoteadas por preconceito ideológico", nomeadamente, exemplificou, o impacto no combate à pobreza infantil e na formação de adultos.

"É bom não esquecer que antes desta crise Portugal já tinha uma taxa de risco de pobreza a rondar os dois milhões de pessoas", concluiu.

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