STJ aprecia recurso de Afonso Dias no caso Rui Pedro

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje o recurso do arguido Afonso Dias, condenado pelo Tribunal da Relação do Porto a três anos e seis meses de prisão efetiva pelo rapto do jovem Rui Pedro, desaparecido em 1988.

No tribunal de primeira instância, Afonso Dias foi absolvido por não ter sido provado o crime, mas a família de Rui Pedro, criança que tinha 11 anos quando desapareceu a 04 de março de 1988, recorreu, através do advogado Ricardo Sá Fernandes, para a Relação do Porto, que viria a condenar o arguido.

O recurso deste caso polémico e misterioso será hoje apreciado pela 5/a secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça e tem como relator o conselheiro Souto Moura, antigo procurador-geral da República.

O Ministério Público está representado pela magistrada Cândida Almeida, que já dirigiu o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Fonte ligada ao processo admitiu à Lusa que uma das questões principais em sede de recurso será determinar se o caso levado ao STJ já prescreveu.

Se o STJ considerar que não houve rapto, mas antes um crime de abuso sexual na forma tentada, a extinção do procedimento criminal pode vir a ser decretada.

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