Porto investiu mais de 160 ME em habitação social

Numa intervenção na Assembleia Municipal, que durou mais de 50 minutos, Matilde Alves fez um balanço do trabalho feito na habitação social pela Câmara presidida por Rui Rio e pela maioria PSD-CDS/PP, que está no poder desde 2002.

A vereadora, que substituiu Paulo Morais no cargo, disse que, há 11 anos, o parque habitacional encontrava-se em "profunda degradação" e havia três regimes de renda social diferentes e também "dispersão de competências".

Face à realidade encontrada, o executivo lançou-se em busca de "um novo paradigma" e reorganizou o setor, procurando desde logo "uniformizar as rendas", explicou Matilde Alves.

A vereadora afirmou que o processo envolveu a população, tendo sido realizados "mais de 500 encontros" com os moradores.

Nesta assembleia, o Bloco de Esquerda (BE) pôs à discussão uma proposta com seis recomendações intitulada "Habitação na cidade do Porto: uma história de violência social".

As recomendações foram votadas uma a uma e três delas foram aprovadas por unanimidade, mas só após sofrerem alguns retoques na sua redação.

A primeira recomenda à Câmara Municipal "que estude a necessidade de mais alojamentos de arrendamento social, através da recuperação para fins habitacionais dos prédios propriedade do município".

Na redação inicial lia-se "que disponibilize", em vez da fórmula "que estude", a qual recebeu luz verde, nomeadamente, da coligação PSD-CDS/PP, que sustenta o executivo camarário.

A unanimidade voltou a estar presente na recomendação para que as juntas de freguesias deem "parecer" sobre os despejos administrativos.

PSD, CDS, CDU, PS e BE aprovaram também a recomendação bloquista para a criação nos bairros municipais de "centros de animação sócio culturais".

Neste caso, e após uma intervenção do deputado socialista Gustavo Pimenta, o BE deixou cair "centros de animação sócio culturais com equipamento de ginásio, fisioterapia, biblioteca, computador e artes oficinais".

"Esta proposta é tonta, porque olha para os bairros como uns guetos de onde não se pode sair, o que está nos antípodas daquilo que pensamos", afirmou Gustavo Pimenta.

As outras recomendações ficaram pelo caminho, sendo que uma delas era para que "na determinação do montante da renda sejam consideradas as despesas com medicamentos e doenças crónicas".

Igual sorte teve a que recomendava "isentar os arrendatários de casas camarárias com mais de 65 anos da obrigação de entrega de documentos comprovativos do seu rendimento".

Gustavo Pimenta manifestou-se contra o que definiu como "a incapacitação grisalha" para apresentar documentos que estava, na sua ótica, implícita naquela recomendação bloquista, que acabou rejeitada pelo PSD, CDS e PS.