Pena suspensa para roubos a frequentadores da noite

As Varas Criminais do Porto aplicaram hoje uma pena de dois anos e três meses de prisão, suspensa por igual período, a um dos envolvidos em dois assaltos violentos na nova zona de animação noturna da Vitória, naquela cidade.

A pena é o cúmulo jurídico decorrente da condenação do arguido por dois crimes de roubo, um com recurso a violência e outro com coação, e por um crime de falsidade de depoimento, uma vez que omitiu ao juiz que lhe fez o primeiro interrogatório judicial o facto de ter antecedentes criminais por crime de violação.

A suspensão da pena implica, de acordo com o decidido pelo coletivo de juízes, que o arguido, de 21 anos, se submeta a um plano de ressocialização a preparar pelo Instituto de Reinserção Social e a homologar pelo tribunal.

O caso agora levado à barra judicial ocorreu na rua das Galerias de Paris em 06 de julho de 2011, altura em que este arguido, de 21 anos, outro que será julgado em separado e mais duas pessoas não identificadas, recorreram à intimidação e à violência física para roubar 18 euros e objetos pessoais a dois jovens que vinham de estabelecimentos noturnos.

Uma das vítimas, atingida com uma soqueira, necessitou de tratamento no Hospital de Santo António. Esta unidade hospitalar, que se constituiu assistente no processo, vai receber do arguido um montante equivalente ao dos custos dos tratamentos à vítima (294 euros), decidiu também o tribunal.

Além dos antecedentes por violação, o arguido aguarda o desenvolvimento de outro processo por ofensas corporais. "O senhor está a entrar no limite de não ter outra saída se não ir para a cadeia", avisou o juiz-presidente do coletivo da 2.ª Vara Criminal, Mário Silva, no final da leitura do acórdão, depois de lembrar os antecedentes do arguido e a nova acusação que enfrenta.

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