Pena suspensa para homem que agrediu a mulher

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação a 20 meses de prisão, com pena suspensa, de um homem daquele concelho, trabalhador da construção civil, que agrediu a mulher com chapadas, murros e pontapés na cabeça.

O tribunal imputou ao arguido um crime de violência doméstica, ficando a suspensão da pena sujeita à condição de o homem proceder à entrega de mil euros à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.O arguido recorreu da decisão da primeira instância, alegando que apenas deveria ser punido por ofensas à integridade física simples.

No caso do tribunal manter o crime de violência doméstica, o arguido pedia uma pena "reduzida ao mínimo" e "sem subordinação a nenhuma condição". A Relação indeferiu o recurso e manteve a pena. De acordo com os factos dados como provados pelo tribunal, o arguido, a 31 de maio de 2008, "desferiu, de forma sucessiva e sistemática, um número não concretamente apurado de sapatadas na cara" da mulher, no interior da residência do casal.

Na madrugada de 01 de Junho, igualmente em casa, o arguido desferiu, de novo, "um número não concretamente apurado de chapadas na cara da ofendida, pedindo-lhe que admitisse que tinha um amante". "A ofendida, para que o arguido parasse com tais agressões, acabou por dizer ao arguido - conforme era desejo deste - que 'tinha amantes'. Então, o arguido, ainda mais violento, desferiu pontapés na cabeça e murros dispersos pelo corpo da ofendida", refere ainda a sentença do tribunal. Estas últimas agressões só cessaram com a intervenção de um filho do casal.

Segundo o tribunal, desde, pelo menos, 2006, que o arguido, emigrado em Espanha, tinha dúvidas quanto à fidelidade da ofendida. A mulher saiu de casa, tendo estado acolhida durante nove meses numa Casa Abrigo. A 18 de Novembro do mesmo ano, na Vara Mista de Competência Mista de Guimarães, onde se deslocara para tratar do processo de divórcio litigioso, a mulher foi insultada pelo arguido, que "também a tentou agredir com as mãos", gritando que a matava.

Populares e agentes da PSP que ali se encontravam impediram-no de "concretizar na sua plenitude os seus intentos", apenas tendo atingido "de leve" a cara da mulher. O homem detinha, em casa, duas pistolas e várias munições ilegais, que foram apreendidas pela GNR.

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